Câmara debate processo de adoção em João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta sexta-feira (26), uma audiência pública que debateu o processo de adoção na Capital. O evento aconteceu em alusão ao Dia Nacional da Adoção, que é celebrado anualmente em todo o país em 25 de Maio. A discussão, proposta pela vereadora Eliza Virgínia (PSDB), contou com a presença de vários representantes da sociedade civil organizada e especialistas da área de adoção. O vereador Damásio Franca (PP) secretariou os trabalhos.
“Estamos em uma audiência abençoadora, vamos quebrar barreiras e dirimir dúvidas para desmistificar o processo de adoção. É um processo burocrático e lento, mas necessário. Da mesma forma que a gestação leva nove meses com o processo de pré-natal, na adoção também tem um processo, só que diferente”, comentou a vereadora.
Eliza Virgínia anunciou que vai participar, no próximo domingo (28), da I Marcha pela Vida de João Pessoa, que partirá da avenida Ministro José Américo (a Beira Rio) com destino ao Busto de Tamandaré. Ela, então, lançou uma campanha com o seguinte lema: “Não aborte! Doe para adoção”. “Hoje existe a possibilidade de doar o filho em adoção legal para uma família que lhe dará amor e carinho. Ao invés de abortar, doe seu filho porque tudo tem um propósito. Não mate uma vida”, defendeu.
O coordenador da Comissão da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Adhailton Lacet, falou que a audiência era uma oportunidade de sensibilizar a sociedade sobre o processo de adoção. “Essa é uma temática tão bonita, a menina dos olhos da Vara da Família do TJPB. O Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) estabelece que se tente integra a criança a família biológica mas a justiça pensa em facilitar a adoção”, esclareceu.
Representando a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a psicóloga Ana Cananéa, disse que a Ceja está em todo o Estado à disposição para novas parcerias. Já a representante do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa (GEAD-JP), Lenilde Cordeiro, enfatizou a importância da discussão da temática para dar visibilidade ao processo de adoção para sociedade pessoense. Ela sugeriu a criação do Centro de Referência para Adoção (CRA) com a finalidade de realizar um trabalho de conscientização e preparação dos pretendentes a pais adotivos.
A coordenadora do Setor de Adoção da 1ª Vara de Infância e Juventude da Capital, Goreti Dantas, falou sobre Projeto Acolher, que tem como finalidade acolher de forma humanizada mães que pretendem doar seu filho. De acordo com a coordenadora, o processo começa quando a genitora decide pela adoção. Ao tomar conhecimento destes casos, a maternidade aciona a unidade judiciária, que envia uma equipe multidisciplinar (assistentes sociais, psicólogos e enfermeiras) ao local para oferecer a assistência necessária à mãe. “O nosso projeto ajuda a desmistificar a ideia negativa sobre a genitora que resolve doar seu filho, além de garantir que a criança estará em um local seguro”, completou Goreti.
A audiência pública também contou com a participação de assistentes sociais, representantes de conselhos tutelares, além de membros da sociedade em geral.