Câmara forma comissão para mediar diálogo entre agentes de saúde e Prefeitura
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) formou uma comissão, composta por seis vereadores e representantes dos agentes de saúde, para dialogar com a Gestão Municipal sobre alguns reivindicações da categoria, entre elas a recomposição salarial e melhores condições de trabalho. A audiência com o secretário de saúde, Adalberto Fulgêncio, acontece na próxima sexta-feira (7).
Integram o grupo os vereadores Marcos Henriques (PT), que trouxe o tema para debate na sessão ordinária desta quarta-feira (5), Helton Renê (PC do B), líder da situação, Luís Flávio (PSDB), Raíssa Lacerda (PSD), Sandra Marrocos e Tibério Limeira, ambos do PSB.
Na tribuna, Marcos Henriques denunciou que os agentes de saúde estão há mais de 15 dias tentando, sem sucesso, agendar uma reunião com o secretário da pasta para discutir as reivindicações. Os agentes acompanharam o pronunciamento das galerias da Casa.
“Temos condições de ter um diálogo maduro, as reivindicações são justas. Eles pedem a recomposição de suas remunerações, tendo em vista o corte das gratificações, realizado pela atual gestão, com a finalidade de negar à categoria a incorporação das conquistas obtidas pela legislação federal”, protestou o vereador.
Segundo o parlamentar, em 2014, o piso salarial nacional da categoria foi fixado em R$ 1.014,00 (Lei 12.994/2014). “O prefeito Luciano Cartaxo, vendo-se obrigado a cumprir a legislação nacional, e com a finalidade de não reconhecer a fixação do piso como uma conquista da categoria, resolveu cortar as gratificações que até então eram pagas. Portanto, não houve qualquer acréscimo na renda dos servidores”, avaliou Marcos Henriques.
O vereador ainda afirmou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) atrasa o repasse de incentivos federais e contribui com apenas 5% do valor pago à categoria. “Aproximadamente 95% da remuneração dos agentes de saúde advém de recursos transferidos pelo Governo Federal”, disse. “A Prefeitura desrespeita e desconsidera o papel e a relevância dos serviços que são prestados pelos agentes, e essa postura precisa mudar”, concluiu.
O líder da situação, vereador Helton Renê, reconheceu a necessidade de ampliar o diálogo com os agentes de saúde e afirmou que a Prefeitura tem dado sinais de avanço. “Não podemos esquecer que a atual gestão efetivou a categoria, portanto, valoriza. Temos dificuldades, mas temos que discutir de forma calculada para chegar a um ponto que seja bom para todos”, defendeu.