Câmara lista 7 das principais ações voltadas para o Meio Ambiente aprovadas neste ano

A instituição do “Telhado Verde” e a proibição da fabricação, comercialização e transporte de balões foram alguns dos destaques entre as iniciativas na área de Meio Ambiente apresentadas pelos parlamentares da Capital paraibana, nos primeiros seis meses de 2016. A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) também tratou da proibição do trânsito de animais de tração na cidade e de reciclagem doméstica.

Entre as iniciativas apresentadas na Casa, o Plenário da CMJP aprovou um Projeto de Lei (PL) do ex-vereador Raoni Mendes (DEM), atualmente deputado estadual, que institui a implantação de “Telhado Verde” em edificações do Município. A iniciativa obriga as novas obras a incluírem vegetação em seus telhados para reduzir as ilhas de calor e aumentar a biodiversidade local.

Raoni Mendes explicou que os telhados verdes funcionam como controladores térmicos, fazendo com que o calor gerado pela insolação seja reduzido consideravelmente. O parlamentar garantiu que, com a aprovação da proposta, os cidadãos vão economizar água, já que as estruturas possuem grande capacidade de reter água da chuva que, com a ajuda de um coletor, pode ser reaproveitada de várias maneiras.

O sistema também deve auxiliar na drenagem da cidade, pois as ferramentas de retardo de água liberam o recurso gradativamente nas galerias, evitando a sobrecarga. Raoni Mendes ressaltou que a ideia segue uma tendência mundial aplicada em grandes cidades. O telhado verde ainda contribui para o conforto interno da residência, reduzindo a poluição sonora gerada pelo ruído de carros e outros veículos, além de colaborar com a biodiversidade.

Câmara proíbe trânsito de veículos com animais de tração

Também aguarda sanção do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) um PL, aprovado na CMJP, de autoria do vereador Bruno Farias (PPS), que proíbe o trânsito de veículos de tração animal e a condução de animais com carga nas áreas urbanas da Capital.

De acordo com o vereador, o objetivo do PL é “combater as cenas de crueldade e de maus tratos a animais, dinamizando a mobilidade urbana da cidade a partir da maior fluidez dos automóveis, zelando por questões de saúde pública, prevenindo possíveis acidentes no trânsito e buscando alternativas para as pessoas que tiram o seu sustento dessa atividade”, destacou Bruno Farias.

Multa de R$ 2 mil para quem fabrica, vende e solta balões

Outro projeto aprovado no Plenário da CMJP dispõe sobre a impossibilidade de fabricar, vender, transportar e soltar balões com potencial para provocar incêndios. A matéria, que foi proposta pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) e aguarda sanção do prefeito, tem como objetivo coibir atitudes irresponsáveis relacionadas aos balões juninos, que podem causar graves acidentes e colocar em risco a vida de muitas pessoas.

Segundo a proposta, será vedada a fabricação, a venda, o transporte e a soltura de balões que tenham potencialidade de provocar incêndios em quaisquer áreas. E toda pessoa que incorrer em alguma das situações anteriormente citadas estará sujeita a multa de R$ 2 mil. Os valores recebidos a título de multa, em razão da futura Lei, serão aplicados em campanhas ambientais.

Sinalização sobre alagamentos e “Reciclagem Doméstica”

O vereador Benilton Lucena (PSD) teve aprovado um PL de sua autoria que cria a Semana da Reciclagem Doméstica. A finalidade do evento é realizar campanhas de conscientização para evitar o desperdício e a agressão ao meio ambiente. Segundo o parlamentar, o consumo consciente e atitudes simples podem fazer a diferença na quantidade de lixo produzido em casa.

O PL traz a reciclagem doméstica como forma de contribuir para um ambiente saudável para as próximas gerações, prevenindo contra a poluição e trazendo benefícios econômicos. O objetivo é difundir ainda mais a ideia de que o incentivo à reciclagem doméstica deve ser constante, visto que os lixos residenciais são produzidos diariamente, e em grande quantidade.

Parlamentar alerta sobre a balneabilidade das praias da Capital

Lucas de Brito (PSL) ainda fez um alerta sobre a perda da balneabilidade – que é a condição de a água estar própria para o banho – das praias de João Pessoa. O vereador trouxe dados da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), órgão responsável pela fiscalização das praias, os quais revelam que, no início de junho, 13 praias do Litoral paraibano estavam impróprias para o banho de mar, dentre elas, as dos bairros Bessa, Manaíra e Cabo Branco.

“João Pessoa sempre teve uma condição naturalmente privilegiada no que diz respeito às características de suas praias urbanas, conhecidas por suas águas calmas, claras, quentes e limpas. O problema é que, nos últimos meses, infelizmente, nós estamos perdendo essa condição. A Sudema tem apontado que as nossas praias estão, a cada dia, mais sujas em decorrência das ligações clandestinas de esgoto com galerias pluviais que despejam os detritos no mar”, declarou Lucas.

Vale salientar também que a CMJP também cobrou intervenção na Barreira do Cabo Branco e a realização da segunda etapa do Parque Linear Parahyba, neste ano.