Câmara poderá admitir o trâmite simultâneo de várias CPI’s

por Haryson Alves — publicado 20/09/2017 21h00, última modificação 02/07/2019 10h34
Eduardo Carneiro (PRTB) vai apresentar projeto que viabilizará a instalação e coexistência de processos fiscalizadores no Legislativo

“Se houver dez Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s), que todas tramitem na Câmara”, defendeu o vereador Eduardo Carneiro (PRTB), abrindo os discursos em tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O parlamentar anunciou que apresentará um projeto solicitando que o Regimento Interno (RI) da Casa seja modificado, admitindo a abertura e trâmite simultâneo de quantas CPI’s forem necessárias, e não apenas no máximo três, como prega o RI atual.

“Precisamos implementar a CPI da Lagoa, pois ela não é charme de nós vereadores. A população nos cobra. Quem nos elegeu está pedindo para que averiguemos uma questão relativa ao uso do dinheiro público. R$ 6 milhões na Saúde ou empregados nas escolas ajudaria muito”, sugeriu Eduardo Carneiro.

O vereador citou que, independentemente de a Polícia Federal (PF), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Controladoria-Geral da União (CGU) e outras entidades fiscalizadoras investigarem a possibilidade de desvio de dinheiro público nas obras de revitalização da Lagoa, é papel da CMJP apurar detalhes inerentes a intervenções urbanas em João Pessoa.

“Não conseguimos mais assinaturas de vereadores para aprovar a abertura da CPI da Lagoa por falta de habilidade da oposição, mas os encantos do Paço Municipal foram mais atrativos”, alegou Eduardo Carneiro, complementando, ao enfatizar que “não adianta negar que não há articulações para impedir a existência da CPI da Lagoa, pois o temor no Paço Municipal é grande”.

Para Bruno Farias (PPS), vereadores situacionistas teriam sido surpreendidos com uma "pegadinha" recentemente.

Sobre isso, Bruno Farias (PPS) comentou que situacionistas teriam sido surpreendidos por uma “pegadinha” recentemente. “Juravam que iam falar com o prefeito, em reunião sobre demandas da cidade, e receberam o pedido para abertura de três CPI’s no intuito de inviabilizar a da Lagoa. Isso revela que Cartaxo foge dessa CPI como o diabo da cruz. É em nome da verdade que temos que solucionar esse caso”, comentou.

Na ocasião, Eduardo Carneiro ainda enfatizou que, o discurso da situação, até esta quarta-feira (20), era o de que seria dispensável instalar uma CPI da Lagoa na Câmara por outras entidades públicas estarem investigando o mesmo assunto.

Líder do Executivo na CMJP diz que Governo Municipal é transparente e contribui com órgãos fiscalizadores.

“Sei que aliados devem apoiar os seus, mas já ouvi insatisfações com o Executivo de vários vereadores de situação. Acho que Raíssa Lacerda (PSD) pode assinar sim o pedido de abertura pra CPI da Lagoa, pois há documentos comprovando indícios de irregularidades gravíssimas nas obras de revitalização do Parque”, opinou Eduardo Carneiro, lembrando que a oposição necessita de pelo menos mais uma assinatura de algum parlamentar da CMJP para atingir o número de nove requisitando a investigação, o mínimo para iniciar o processo na Casa.

“Este Governo é o que melhor dá as condições de ser investigado, através de transparência, sendo parceiro dos órgãos de fiscalização”, destacou o líder situacionista na Câmara, o vereador Fernando Milanez (PTB).