Câmara poderá aprovar o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio da Capital

A capital paraibana poderá contar com o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, ao menos isso é o que preconiza um Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Damásio Franca (PP) que tramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

A matéria sugere que o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio (PMPS) será desenvolvido pelo Poder Público Municipal com o objetivo de identificar possíveis sintomas, tratar o transtorno e prover o acompanhamento de indivíduos que apresentem o perfil, minimizando a evolução dos quadros que podem chegar ao suicídio.

A implementação do Plano será baseada nas seguintes diretrizes sem o prejuízo de outras a serem instituídas: promoção de palestras, exposição com cartazes citando eventuais comportamentos suicidas e alertando para possível diagnóstico; idealização de canais de atendimento aos diagnosticados, ou aqueles que se encontram com possível comportamento de tentativa de suicídio;

direcionamento de atividades para o público alvo do programa, principalmente os mais vulneráveis; monitoramento de possíveis casos para avaliação e cuidado, promovendo a interdisciplinaridade entre os profissionais que irão atuar no segmento.

As palestras deverão acontecer na semana que compreenda o dia 10 de setembro, por ser o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, data designada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), devendo ser direcionadas aos profissionais de saúde, visando identificar possíveis pacientes que se enquadram no perfil.

Em sua justificativa o vereador explica que o suicídio é um ato complexo cuja causa mais comum é um transtorno mental e/ou psicológico que pode incluir depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, alcoolismo e abuso de drogas. Além de outros fatores, como dificuldades financeiras e/ou emocionais que também desempenham um fator significativo para evolução do quadro que pode vir a culminar com o indivíduo retirar a própria vida.

Ele ainda apresenta dados do novo relatório divulgado pela OMS, que chama a atenção da sociedade e das entidades governamentais e não governamentais para o suicídio, considerando um grande problema de saúde pública, que não é tratado e prevenido de maneira eficaz.

Segundo o estudo, 804 mil pessoas cometem suicídio todos os anos – uma taxa de 11,4 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. De acordo com a agência nacional das Nações Unidas, 75% dos casos envolvem pessoas de países onde a renda é considerada baixa ou média.

“O Poder Público Municipal tem papel relevante para o tratamento desse transtorno, identificando possíveis sintomas, acompanhando e oferecendo possibilidades de recuperação aos que necessitam”,defende o parlamentar.

Novos dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que o índice de suicídio cresceu entre 2011 e 2015 no Brasil. Segundo a pasta, esta é a quarta maior causa de mortes entre jovens de 15 e 29 anos. Os homens são os que apresentam as maiores taxas de mortalidade, 79% do total, enquanto o número de mulheres é 3,6 vezes menos, 21%.

Já em relação às tentativas de suicídio, as mulheres são maioria (69%) e 31,1% tenta mais de uma vez. Entre 2011 e 2016 ocorreram 48.204 tentativas e o principal meio é envenenamento ou intoxicação (58%).

“Infelizmente, em João Pessoa esses números não são diferentes. Diariamente, os noticiários divulgam que houve a ocorrência de suicídio, não fazendo nenhuma discriminação em relação a cor, renda, idade ou opção de gênero, atingindo a sociedade como um todo” destaca o parlamentar.

Ele alega que o estudo também mostrou que a existência de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) nas cidades reduz em 14% o risco de suicídio, mas essas instituições estão presentes em apenas 2463 dos quase 6 mil municípios brasileiros. As iniciativas se unem ao plano da OMS, que visa diminuir o número de suicídios em 10% até o ano de 2020.

“Atualmente, 800 mil pessoas cometem suicídio anualmente. Por mais que a humanidade tenha alcançado níveis de desenvolvimento em todas as áreas, graças ao progresso tecnológico e científico, com acesso a saúde, educação e uma boa alimentação jamais imagináveis, a busca incessante pela felicidade tornou-se uma meta obsessiva. Em contrapartida disso, os números de pessoas que ceifam as sua vidas vem crescendo numa escala vertiginosa”, alerta.

Se o PL for aprovado em Plenário e sancionado pelo Executivo municipal, torna-se lei que entra em vigor na sua data de publicação.