Categorias pedem regulamentação de transporte por aplicativo em JP

Motoristas de táxis, de ônibus, transporte escolar e motoboys estiveram nas galerias da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta quarta-feira (27), para pedir a regulamentação do transporte por aplicativos na Capital. As categorias se reuniram com o presidente da Casa, vereador João Corujinha (DC), e foi marcada uma reunião para esta quinta-feira (28), às 11h, com representantes dos segmentos, vereadores e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

O presidente João Corujinha destacou que a regulamentação do transporte por aplicativos já é abordada no Projeto de Lei 824/2018 que tramita na Casa. Ele afirmou que recebeu as categorias e articulou a reunião com a Semob para que o assunto seja debatido com todas as partes envolvidas. “Vamos analisar juntos o projeto que esta Casa vai colocar em votação, para que ele atenda todas as categorias”, enfatizou o presidente da CMJP.

O Projeto de Lei (PL) em questão é de autoria do vereador Lucas de Brito (PV), o qual regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, realizado por intermédio de operadoras de tecnologia no Município. Segundo o autor do PL, a proposta teve sua tramitação suspensa a pedido de motoristas de transporte de aplicativos e hoje se encontra para apreciação da Comissão de Políticas Públicas (CPP).

“A Semob nos convidou semana passada para uma reunião. Ouvi as reivindicações da categoria, algumas sugestões estão sendo transformadas em emendas ao projeto. Temos procurado sempre ouvir representantes das categorias. É um projeto construído a várias mãos para que seja parâmetro e modelo para outras capitais do país”, garantiu Lucas de Brito.

O vereador Marcos Henriques (PT) declarou que é o relator da matéria na CPP. “A Semob possui um projeto e Lucas outro, a proposta é acrescentar emendas no projeto em tramitação”, explicou o parlamentar. Ele destacou que a reunião desta quinta-feira (28) é primordial para o debate dessas emendas diretamente com a categoria.

Para a vereadora Raíssa Lacerda (PSD), a articulação do presidente João Corujinha foi importante para antecipar a reunião para esta quinta. “Ele foi bastante ágil. Pediram urgência e a reunião já é amanhã. É importante dialogarmos para chegar a um consenso”, ressaltou.

O que dizem as categorias

De acordo com o presidente do Sindicato dos Taxistas, Adalto Braz, a regulamentação já é aguardada e, por isso, a categoria resolveu se mobilizar. “Com a regulamentação, os transportes por aplicativos serão fiscalizados pela Semob”, explicou, salientando também que hoje a arrecadação dos encargos desse tipo de transporte vai para São Paulo e não para João Pessoa.

Já o presidente do Sindicato dos Motoboys, Ernani Bandeira, afirmou que a categoria foi prejudicada desde que os aplicativos começaram a operar na Capital. “Houve uma redução de mais de 1.080 trabalhadores com moto que tinham carteira de trabalho assinada. Eles perderam seus direitos, como férias, seguro-desemprego, seguro para cobrir acidentes e roubo”, destacou.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Veículos Escolares do Estado da Paraíba (Sintesc-PB), André Sales, avaliou que a regulamentação vai trazer benefícios para a cidade. “Queremos deixar claro para a população que nós não somos contra os aplicativos, só queremos a regulamentação deles, que significa poder lutar de forma igual e trazer benefícios para nossa cidade. Hoje os encargos arrecadados vão para São Paulo e para fora do país. Queremos trazer o melhor para nossa cidade”, ressaltou.