Cinemas de rua e de galeria poderão receber incentivo fiscal em JP

A partir de 1980, os cinemas de bairro de João Pessoa começaram a desaparecer, até que o último estabelecimento suspirasse, pela última vez, sua última sessão. Quem não lembra do tempo áureo desse tipo de divertimento na Capital, entre 1950 e 1960, com as exibições do Astória, Bela Vista Brasil, Filipéia, Glória e Jaguaribe? Foram “cines” que por muitos anos figuraram entre as atrações principais da cidade, junto ao Metrópole, Plaza, Rex, Santo Antônio e São Pedro, todos fundados entre 1930 e 1940. Eram estruturas democratizadoras do acesso ao audiovisual que estavam perto do povo e que tinham público, mesmo sem precisar estar em centros comerciais para sobreviverem.

A esse respeito, pensado principalmente nas pessoas que não frequentam as salas de cinema devido à distância, ao custo dos ingressos, ao baixo nível de escolaridade e dificuldade em assistir filmes legendados, um Projeto de Lei (PL) do vereador Tibério Limeira (PSB) pretende conceder incentivos fiscais a cinemas que funcionem em imóveis cujo acesso direto seja por rua ou espaços públicos e semipúblicos de circulação em galerias.

“Buscaremos fomentar, por meio do incentivo fiscal, a instalação de salas de cinema nos bairros da Capital, atendendo a população cuja condição social e econômica não permite o acesso às salas de cinema instaladas nos shoppings centers da cidade e, desse modo, promovendo a democratização do acesso, a fruição e o consumo da produção cinematográfica, incluindo a produção audiovisual paraibana, inclusive”, explicou Tibério Limeira.

Segundo a propositura, ficarão isentos de pagar IPTU ou ISS os imóveis usados de forma exclusiva ou predominantemente como cinema e que também ofereçam atividades acessórias correlacionadas à exibição de filmes, como oficinas culturais, por exemplo. Em caso de ambientes parcialmente usados como cinema, a isenção deverá incidir proporcionalmente sobre a área usada.

Norma refletirá em outros benefícios para JP

Além disso, alguns ganhos poderão ser notados na cidade, com a aprovação da norma. De acordo com Tibério Limeira, as contrapartidas socioculturais advindas da lei também estimularão, por meio de equipamento cultural, a qualificação urbanística e a recuperação de áreas degradadas de João Pessoa; vão ajudar a ampliar o acesso à cultura e obras cinematográficas; estimularão a produção, circulação, exibição e fruição de obras cinematográficas brasileiras; além de formarem público para o cinema na Capital.

A norma ainda deixa claro que o Executivo poderá estabelecer, com cinemas, cines de rua ou de galeria, acordo de cooperação para programas de recuperação urbanística do entorno do imóvel ou de promoção cultural com a participação da comunidade local.

Funcionamento da lei

Só terão direito aos benefícios estipulados os estabelecimentos que cumprirem com as contrapartidas determinadas pela norma: exibição de obras cinematográficas paraibanas de curta e longa-metragem em, no mínimo, 40% dos dias de sessões realizadas no período de um ano; a oferta, a título gratuito, de cota mensal de ingressos das sessões de cinema, na forma regulamentada pelo Executivo, em valor, no mínimo, 10% superior a aquele correspondente à isenção fiscal; e a realização de atividades educativas e de informação sobre as obras cinematográficas exibidas ou seu contexto, visando à formação de público.

Outro detalhe que a norma estipula é que tais cinemas deverão disponibilizar ingressos nos dias e horários de maior taxa de ociosidade em sua ocupação, distribuindo-os entre os diferentes períodos e durante todos os meses do ano.

Isenção será anual

Ao final de cada ano fiscal, o contribuinte isento deverá entregar relatório de cumprimento das contrapartidas. As isenções previstas na lei serão anuais, mediante a entrega de termo de opção à Secretaria das Finanças do Município de João Pessoa (Sefin).

Desconto não valerá para cinemas de shoppings

Um destaque nesse assunto é que a medida não vale aos cinemas que funcionam em shoppings, levando-se em consideração que a norma fixa que são considerados como galerias os centros comerciais constituídos em regime de condomínio. Além disso, apenas serão beneficiados os cinemas que exibirem obras cinematográficas que atendam a todas as faixas etárias em sua programação normal.

Família gasta em média R$ 70,00 por sessão de cinema

Um dos maiores desafios enfrentados pela população é o acesso às salas de cinema instaladas nos shoppings centers da cidade. Para assistir a um filme no cinema, uma família gasta em média R$ 70,00, ao tempo em que, segundo dados do IBGE (2010), 36,4% da população têm rendimento per capita de meio salário mínimo por mês.

Cinemas de bairro chegaram a atingir 7 mil espectadores em JP

Juntos, os cinemas Astória, Bela Vista Brasil, Filipéia, Glória, Jaguaribe, Metrópole, Plaza, Rex, Santo Antônio e São Pedro tinham a capacidade de receber, em um único dia de sessões, mais de sete mil espectadores, segundo Tibério Limeira. “São esses os antigos cinemas de bairro, espaços antes cheios de vida e de histórias que hoje, desaparecidos ou desfigurados pela rotina da metrópole, são fantasmas de uma época reconstituída apenas pela memória de pessoas que viveram aquela saudosa era”, avaliou o vereador.

Ao longo da última década, uma série de legislações e mecanismos de fomento público foi criada a fim de proporcionar a implantação de novas salas de cinema nas cidades brasileiras. “O Plano Nacional de Cultura, por exemplo, estima um aumento de 60% do número de pessoas que frequentam cinema, resultando na criação do Programa Cinema Perto de Você”, detalhou Tibério Limeira, otimista com a sua proposta de lei, que tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).