CMJP: Ameaça de fechamento de unidades de saúde e transferência compulsória de servidores são temas de pronunciamento
Os vereadores Marcos Henriques (PT) e Junio Leandro (PDT) questionaram a Gestão municipal pela ameaça de fechamento de Unidades de Saúde da Família (USF) e transferência compulsória de servidores que fazem a saúde básica da Capital. Os vereadores Odon Bezerra e Bruno Farias (ambos Cidadania) defenderam a Gestão e rebateram as críticas realizadas durante pronunciamento desta quinta-feira (23), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
Segundo Marcos Henriques e Junio Leandro, Unidades de Saúde com menos de quatro mil assistidos serão fechadas e incorporadas a unidades vizinhas. Com isso haverá a transferência compulsória de servidores que atuam nas unidades a serem fechadas. Além disso, de acordo com o vereador Junio Leandro, há ainda a prática de desvio de função de servidores.
“Há a intimidação de trabalhadores para que exerçam atividade que não é deles. A lei diz que a função do agente é exclusiva da microárea e em hipótese alguma pode ser transferida. Gostaria de convidar os vereadores para visitar três unidades de saúde que vão fechar e que os profissionais vão ser transferidos para uma área com a qual eles não têm vínculo”, denunciou Junio Leandro, informando que o fechamento de unidades aumenta o número de usuários atendidos por cada equipamento e diminui a qualidade do serviço.
O vereador Marcos Henriques acredita que em 10 meses de gestão, a Saúde da Capital poderia ter melhorado. “São pedidos de transferência de agentes comunitários de saúde, fechamento de unidades básicas, ameaça de corte de ponto. Toda imposição não é democrática e precisa ser discutida. Fui oposição e critiquei a gestão passada, mas essa gestão iniciou com R$ 350.000.000,00 em caixa, estamos no décimo mês de gestão e vemos os PSFs com total falta de infraestrutura”, afirmou o parlamentar, acrescentando que algumas transferências compulsórias estão sendo feitas com redução salarial.
Contraponto
“A administração pública tem entraves e fases burocráticas a serem vencidas. Uma licitação, se não houver intercorrência, demora seis meses. Os distritos estão capacitando os agentes de saúde para a implantação do prontuário eletrônico, eles não estão em desvio de finalidade, eles estão sendo ensinados a operar o sistema. Fui informado que não haverá fechamento de unidades. Ao contrário, haverá a ampliação: novas unidades para que áreas descobertas possam ser cobertas pelo serviço de saúde”, rebateu o líder da bancada de situação na Casa, Bruno Farias, ressaltando o aumento do número de leitos na cidade e a implantação de programas como o que distribui o remédio na casa dos pacientes, o "Ano Rosa" de exames mamários e a telemedicina instalada de forma preliminar.
O vereador Odon Bezerra também usou seu pronunciamento para tratar do assunto. Ele citou como ações da prefeitura a ampliação e cobertura com credenciamento de mais 3 equipes de saúde; adesão ao novo ciclo 2021/2022 do programa Saúde na Escola, contemplando 416 escolas e 87.200 alunos; ampliação da residência de medicina da família e comunidade multiprofissional, atualmente com 91 médicos residentes e 29 preceptores; mais seis médicos para programa Mais Médicos; reabertura de 23 salas de coletas das Unidades de Saúde da Família em conjunto com o LACEN Municipal; reabertura das atividades de 3 academias da saúde; implantação da plataforma Saúde João Pessoa, com objetivo de fortalecimento dos avanços da saúde 4.0 na atenção primária; qualificação em gestão para todos os 200 profissionais gerentes e da equipe multiprofissional; manutenção predial inicialmente de 5 unidades de saúde em andamento; e uma empresa contratada através de pregão eletrônico nº. 10.015/2020.
Ainda de acordo com Odon, “as Unidades da Família Alto do Mateus, Vila Saúde, Verdes Mares, Alto do Céu, Bancários, essas já estão em completa realidade”. Para ele: “Não é o que se quer, mas o que se pode fazer”.