CMJP aprova calendário de audiências públicas para discutir a LOA

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (8), as datas das audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), referentes ao exercício financeiro de 2017. Todos podem participar e sugerir ideias para o Orçamento do próximo ano durante os debates, que ocorrerão entre os dias 16 e 30 novembro e reunirão representantes de secretarias e órgãos da Administração Municipal.

As audiências públicas acontecerão sempre no horário da manhã. Estão convidados todos os cidadãos, servidores municipais, entidades, órgãos públicos e representativos da sociedade e todos que tenham interesse em participar das audiências para discussão da peça orçamentária.

O relator da LOA 2017 é o vereador Marmuthe Cavalcanti e o relator da revisão do PPA para o próximo ano é o vereador Benilton Lucena, ambos os parlamentares do PSD. O prazo final para apresentação de emendas ao projeto da LOA 2017 junto à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública é 30 de novembro, às 17h, no gabinete do relator, Marmuthe Cavalcanti. Serão aceitas cinco emendas por vereador e por comissão parlamentar.

Calendário das Audiências Públicas LOA 2017

1ª Audiência Pública - 16 de novembro (quarta-feira), às 11h.

Áreas de discussão: Secretaria de Saúde (SMS); Fundo Municipal da Saúde (FMS); e Instituto Cândida Vargas (ICV).

2ª Audiência Pública – 17 de novembro (quinta-feira), às 11h.

Áreas de discussão: Secretaria de Educação e Cultura (Sedec); Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer); Fundo Municipal de Cultura (FMC); Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec); Unidade Gestora da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes; e Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes.

3ª Audiência Pública – Dia 18 de novembro (sexta-feira), às 9h30.

Áreas de discussão: Gabinete do Prefeito (Gapre); Gabinete do Vice-prefeito (Gavipre) Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política; Procuradoria-Geral do Município (Progem); Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização da Progem; Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP); Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor; e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

4ª Audiência Pública – Dia 21 de novembro (segunda-feira), às 9h.

Áreas de discussão: Secretaria do Meio Ambiente (Semam); Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab); Fundo Municipal de Fomento à Habitação; Fundo Municipal do Meio Ambiente; Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); Fundo de Urbanização (Fundurb); e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob).

5ª Audiência Pública – Dia 22 de novembro (terça-feira), às 11h.

Áreas de discussão: Secretaria de Finanças (Sefin); Secretaria de Administração (Sead); Secretaria da Receita Municipal; Instituto de Previdência do Município (IPM); Controladoria-Geral do Município (CGM); Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil de João Pessoa; Secretaria de Turismo (Setur); e Fundo Municipal de Turismo (FMT).

6ª Audiência Pública – Dia 23 de novembro (quarta-feira), às 11h.

Áreas de discussão: Secretaria do Trabalho, Produção e Renda; Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal do Idoso; Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); Gabinete de Comunicação Social (Secom-JP); e Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres.