CMJP aprovou concurso anual de redação e bolsa de estudos para universitários

Em 2015, durante as atividades legislativas, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) discutiu vários aspectos em torno da Educação na Capital paraibana. Dentro das matérias aprovadas sobre o tema na Casa, destacam-se a aprovação do concurso anual de redação e a criação de bolsa de estudos para universitários.

Em novembro, foi aprovado um Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Raoni Mendes (PTB), que estabelece um concurso anual de redação entre os alunos da rede pública do ensino fundamental do Município. Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo incentivar a escrita entre os estudantes pessoenses.

“Levamos em consideração a importância do desenvolvimento das crianças e dos adolescentes através dessa prática. O concurso também poderá aproximar os alunos dos professores, além de trazer os pais para o ambiente da escola”, explicou Raoni Mendes.

CMJP aprova proposta de criação do “Pró-Superior”

Em outubro, o vereador Felipe Leitão (SD) teve aprovada uma Indicação ao Executivo Municipal com a proposta de criação do Programa de Incentivo à Educação Universitária (Pró-Superior), que pretende oferecer bolsas para estudantes de graduação, graduação tecnológica e de cursos sequenciais de formação específica na Capital.

Segundo a matéria, o valor das bolsas pode atingir a metade da semestralidade ou da anuidade do curso. Já as condições de benefício para o estudante são: ele ter ensino médio cursado integralmente em escola pública municipal, estadual ou federal em João Pessoa; ser residente e domiciliado na Capital; ter renda familiar de até quatro salários mínimos; não ter título de graduação; e não estar matriculado em instituição de ensino superior.

Obras de escritores paraibanos nas escolas municipais

Já em dezembro de 2015, foi aprovado PL de autoria do vereador Zezinho Botafogo (PSB), que determina o mínimo de 10% de obras literárias de autores paraibanos nas aquisições de livros realizadas pelo Município destinados à manutenção e à atualização dos acervos nas bibliotecas e escolas públicas de João Pessoa.

Segundo o parlamentar, a iniciativa, além de fomentar a leitura, tem o objetivo de valorizar a produção literária a partir dos escritores paraibanos. “A iniciativa dará oportunidade aos leitores de nossa Capital, principalmente aos alunos da rede pública, o conhecimento da riqueza literária existente no Estado da Paraíba”, explicou Zezinho Botafogo.

Vereador avalia escolas do Município

Em 2015, Raoni Mendes desenvolveu o projeto “Raio X das Escolas”, em que o parlamentar realizou um monitoramento dos aspectos pedagógicos e das condições físicas das escolas municipais de João Pessoa, com o objetivo de relatar um diagnóstico da realidade das escolas, elencando os problemas encontrados.

O vereador visitou cerca de 40 escolas, resultando na elaboração de um relatório com fotos e detalhes da situação enfrentada pelas unidades educacionais. De acordo com o parlamentar, o relatório foi enviado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec) e à Promotoria da Educação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). “Esperamos que, de posse desse material, a Gestão Municipal faça melhorias”, comentou Raoni Mendes.