CMJP celebra o Dia Mundial do Consumidor
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quarta-feira (15), uma sessão especial em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado anualmente nesta data. A propositura é do vereador Helton Renê (PC do B), que é especialista no tema. O evento, secretariado pelo vereador Thiago Lucena PMN, aconteceu no plenário Senador Humberto Lucena.
Helton Renê destacou que para tratar da defesa do consumidor é necessário contar com amizades e parceiras institucionais, que rompem barreiras para garantir a cidadania da população. Ele ainda fez uma reverência ao trabalho realizado pelo diretor geral do Ministério Público (MP) – Procon, Glauberto Bezerra.
“A defesa do consumidor é um norte principal de exemplo de cidadania consubstanciada com ações das instituições da Paraíba, que dão as mãos nessa luta. Não são ações isoladas. Estão irmanadas no interesse coletivo. Nessa questão preciso citar um dos heróis de nossa terra e queria que vocês saudasse nesta tarde o doutor Glauberto Bezerra. Vemos uma pessoa apaixonada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele ainda continua a ensinar sobre a defesa do consumidor e merece nossa reverência. Fica essa mensagem para vocês desta causa tão nobre que é a defesa do consumidor”, discursou Helton Renê.
O presidente estadual do PCdoB, Simão Almeida, falou que a luta da defesa do consumidor deve se juntar a defesa do estado democrático de direito porque sem cidadania nenhum direito pode ser garantido plenamente. Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia fez um paralelo entre a defesa do consumidor com a luta pelos direitos humanos e a luta pela paz na humanidade.
O diretor geral do MP – Procon, Glauberto Bezerra, falou sobre o simbolismo do dia mundial do consumidor e sua relação com outras lutas da humanidade. “Esse dia tem um simbolismo muito importante que se correlaciona com os direitos humanos, direitos fundamentais, o estado democrático de direito e a paz tão almejada pela humanidade. A busca do que é mais importante para todos nós é um estado de espírito que sedimente uma vida feliz. O CDC é um instrumento que permite essa realização. Nenhum Estado pode existir sem o ser humano satisfeito. Estamos na luta pela proteção do consumidor em todo quadrante das relações em nossa cidade”, comentou.
Os secretários dos Procons municipais da Capital, de Bayeux e de Cabedelo, Ricardo Holanda, Evilson Braz e Francinaldo de Oliveira, respectivamente, destacaram a importância das parcerias entre a instituição, o Ministério Publico e as Câmaras Municipais na luta pela defesa dos direitos dos consumidores de suas cidades.
Também prestigiaram a sessão especial o vereador Marcos Henriques (PT), autoridades ligadas a área de defasa do consumidores e cidadãos interessados pelo tema.
Breve histórico sobre a data
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído no dia 15 de março em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.
A data foi comemorada inicialmente 1983 e, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor como Diretrizes das Nações Unidas, o que lhe deu legitimidade e reconhecimento internacional. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991.