CMJP cria Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade
As pessoas com deficiência têm mais uma plataforma onde serão discutidos seus direitos. A Frente Parlamentar da Acessibilidade da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai trabalhar para garantir os direitos e lutar por uma melhor qualidade de vida das pessoas com deficiência. Criada por requerimento de autoria do vereador Damásio Franca (PP) e aprovada, por unanimidade, pelo Legislativo Municipal, a Frente vai promover a inclusão e integração comunitária e social das pessoas com deficiência de forma mais justa e igualitária.
O parlamentar explicou que a criação da Frente foi planejada em função de números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) indicando que a Paraíba tem 1.045.962 de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência. Mas essas pessoas ainda enfrentam um grande desafio: o da inclusão. Ainda segundo o vereador, conforme o Censo 2010 do IBGE, 56,24% dos paraibanos com deficiência não estão exercendo nenhum tipo de ocupação, significando que 588.271 pessoas incluídas nesse perfil estão desocupadas; e dessas, 294.492 (50,06%) estão em idade ativa, ou seja, entre 18 e 64 anos de idade.
Diante desta realidade, a Frente Parlamentar pretende propor, cobrar ao município de João Pessoa a criação de formas de aproveitamento e desenvolvimento das potencialidades das pessoas com deficiência, visando à sua integração e inclusão.
Damásio Franca (PP) explicou que Frente incentivará o desenvolvimento das potencialidades das pessoas com deficiência.
“A Frente será uma comissão representativa do Legislativo que vai, sobretudo, fortalecer as ações das entidades que já fazem esse trabalho. Vamos auxiliar ao máximo àqueles que necessitam de ajuda. Discutiremos as peculiaridades e especificidades da pessoa com deficiência. Serão feitas fiscalizações para conferir desde acessibilidade nos órgãos públicos e empresas privadas afim de garantir o cumprimento da Lei da Acessibilidade em João Pessoa”, explicou o vereador.
Damásio Franca destacou que ações de fiscalização serão desenvolvidas para garantir a proteção dessas pessoas, de maneira integral e ampla, levando-se em consideração cada indivíduo e suas limitações às atividades funcionais. Ele ainda acrescentou que toda pessoa que apresentar redução funcional, devidamente diagnosticada, receberá proteção e será integrada a sociedade, com acesso aos processos de reabilitação necessários de forma que possa ter assegurado os seus direitos de participação social, processos e projetos de inclusão e integração de toda natureza.
A Frete Parlamentar em Defesa da Acessibilidade tem a seguinte composição: Damásio Franca e Helena Holanda, ambos do PP, Bruno farias (PPS), Leo Bezerra, Thiago Lucena (PMN), Tibério Limeira (PSB).