CMJP cria Frente Parlamentar para Assistência às Mães com Filhos Portadores de Microcefalia

A microcefalia é uma malformação que acomete o feto ainda em gestação e requer o acompanhamento de profissionais como fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais durante todo o desenvolvimento da criança. Para garantir o cumprimento das políticas públicas e o aprimoramento da legislação sobre o assunto, o vereador Leo Bezerra (PSB) propôs, no último 29 de março, a criação de uma Frente Parlamentar de Assistência às Mães com Filhos Portadores de Microcefalia.

A malformação ficou conhecida quando, em 2015, houve um aumento de casos de microcefalia no Brasil, que foi relacionado ao zika vírus. Na Paraíba, entre agosto de 2015 até fevereiro deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou 193 casos de microcefalia em 72 municípios paraibanos. Outros 186 casos ainda estão em investigação.

Segundo Leo Bezerra, com o aumento das notificações de casos de microcefalia é essencial que o Legislativo Pessoense, e demais instituições públicas, colaborem para o desenvolvimento de estratégias de assistência às mães que possuem filhos com a malformação para melhorar a qualidade de vida, tanto da criança quanto da mãe. “A microcefalia deve ser uma bandeira defendida por todos”, conclamou o autor da proposta.

[citacao] A busca por tratamentos, acessibilidade, informações e outras estratégias que facilitem à adaptação dos portadores em seu seio familiar, e com a sociedade civil, devem ser colocados como meta, a fim de melhorar a qualidade de vida dos envolvidos [/citacao]

O requerimento que solicita a criação da Frente Parlamentar de Assistência às Mães com Filhos Portadores de Microcefalia foi aprovado de forma unânime pelos vereadores. A frente será composta por sete membros: Léo Bezerra, Eduardo Carneiro (PRTB), Bruno Farias (PPS), Helena Holanda (PP), Raíssa Lacerda (PSD), Thiago Lucena (PMN) e Humberto Pontes (PT do B).

Eduardo Carneiro também é autor de matérias legislativas sobre o assunto. Também no final de março, ele indicou ao Executivo Municipal a criação do Centro de Referência Cognitivo e de Inclusão para Crianças com Microcefalia, Indicação aprovada pelos parlamentares da Casa.

“É fundamental que a Prefeitura promova meios para o estimulo e desenvolvimento da saúde mental, motora e educacional destas crianças, para diminuir as sequelas e limitações decorrentes da doença e possibilitar uma melhor qualidade de vida”, justificou Eduardo Carneiro.

Já o Projeto de Lei que institui o Núcleo de Atendimento Especializado aos Recém-Nascidos e às Crianças com Microcefalia e o que cria a Semana Municipal de prevenção e combate à microcefalia ainda receberão parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ).