CMJP debate a campanha Abril Verde e homenageia idealizadora da iniciativa

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quarta-feira (26), uma sessão especial para debater a campanha Abril Verde de conscientização para prevenção de acidentes e doenças de trabalho. Na ocasião, o propositor do evento, vereador Marcos Henriques (PT), entregou a Medalha Cidade de João Pessoa a engenheira Maria Aparecida Rodrigues Estrela, que juntamente com o técnico em Segurança do Trabalho, José Nivaldo Barbosa de Sousa, idealizou a campanha.

Maria Aparecida e José Nivaldo sugeriram ao então vereador Bira, a elaboração de uma lei que instituísse uma campanha de conscientização a prevenção de acidentes da trabalho e doenças ocupacionais. Surgiu, assim, a Lei Municipal N° 12.814/2014 que tornou a cidade de João Pessoa pioneira na temática.

Em sua justificativa, o parlamentar apresentou dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): a cada hora, três trabalhadores na Paraíba são afastados das suas atividades por doenças e acidentes de trabalho, 74 afastamentos por dia, em média; cerca de 27 mil benefícios concedidos no Estado (auxílio doença e auxílio doença por acidente do trabalho); uma média de 2,2 mil trabalhadores doentes por mês; e gastos de aproximadamente R$ 280 milhões aos cofres públicos.

“Debater a segurança no trabalho é um tema necessário a nossa sociedade, em um momento em que os trabalhadores podem ter tolhidos alguns direitos, com reformas na área trabalhista que retroage a época da escravidão. A luta vai continuar. Nós somos fortes e vamos garantir nossos direitos, com melhores condições de trabalho”, afirmou.

Impressões

O deputado estadual Anísio Maia (PT) falou que o Brasil inteiro padece com o tema dos acidentes de trabalho. “Ambiente sadio de trabalho tem segurança, conforto e remuneração digna. O trabalho será redobrado porque a legislação trabalhista poderá retroceder devido a liberação da exploração dos trabalhadores com as reformas que virão. Contem conosco na Assembleia para continuar esta luta”.

Os oradores debateram e apontaram caminhos para reduzir os índices de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em João Pessoa. Foram abordados os problemas psicológicos que afligem os trabalhadores e foi sugerido que se evite a exaustão e o cansaço mental, sempre priorizando a criatividade e as boas situações nos locais de atividades.

A diretora geral do Cerest-PB Celeida Barros sugeriu a criação do Comitê de Investigação das Mortes no Trabalho para trazer a conhecimento os motivos que levaram a óbito os trabalhadores.

A homenagem

O vereador Marcos Henriques falou da satisfação em homenagear uma lutadora pelas causas dos trabalhadores. Já o parlamentar Humberto Pontes (PTdoB) estava feliz em homenagear uma das idealizadoras do Abril Verde, que traz no olhar o prazer de defender a prevenção à acidente de trabalho e doenças ocupacionais.

“Não me cabe tanta alegria por receber esta honraria. Nossa luta é todo dia. Para quem veio de Sousa para estudar e vencer, querendo ser engenheira hoje estou aqui recebendo esta homenagem. Só temos vitórias quando batalhamos. Dedico esta honraria ao movimento Abril Verde atuante em 20 estados de nosso país e precisa crescer e ganhar o mundo. Obrigada a todos os colaboradores, amigos e familiares”, discursou a homenageada.

Presenças

Prestigiaram a sessão especial o presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho na Paraíba (Sintest-PB), José Nivaldo Barbosa; a representante do desembargador Eduardo Sérgio, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região, juíza Mirella D'arc de Melo Cahu Arco Verde de Souza; a representante do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a procuradora Marcela Asfora; o representante do Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador (Cerest-PB), Kleber José; o presidente da Nova Central Sindical na Paraíba, Antônio Erivaldo Henriques de Sousa; o representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) José Ribamar. Também participaram do evento outras organizações patronais e entidades dos trabalhadores que lotaram as galerias da CMJP.