CMJP debateu trânsito de veículos de tração animal e mobilidade para ciclistas
O trânsito de veículos de tração animal e a mobilidade dos ciclistas pessoenses foram alguns temas sobre mobilidade urbana abordados durante as atividades legislativas de 2015 da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Além disso, ainda foram aprovadas leis beneficiando taxistas e discutidas conclusões de obras estruturantes.
De autoria do vereador Bruno Farias (PPS), em dezembro, a Casa Legislativa promoveu uma audiência pública para discutir o trânsito de veículos tração animal. O parlamentar debateu ainda um Projeto de Lei (PL) que proíbe a prática em determinados locais e situações. Para defender a medida, que foi posteriormente aprovada pela CMJP, Bruno Farias abordou, além da maior fluidez e segurança no trânsito, fatores como o combate aos maus tratos aos animais e o combate à exploração infantil.
Em novembro de 2015, as alternativas na mobilidade urbana em favor do ciclista da cidade foram debatidas também em audiência pública de autoria de Lucas de Brito (DEM). O parlamentar enfatizou a importância da bicicleta como transporte alternativo do cidadão contribuindo com o meio ambiente, uma vez que o meio diminui a poluição e traz benefícios à saúde da população. Na ocasião, Lucas de Brito ainda cobrou a efetivação de um Plano de Mobilidade Urbana para Capital com perspectivas para o futuro.
O Plenário da Casa também aprovou três Leis que beneficiam taxistas, em outubro. Os documentos determinam que associações e cooperativas de taxistas tenham isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS); aumento de 200% no valor da multa aplicada aos taxistas de outras cidades que realizarem o serviço na Capital; e a proibição do transporte de passageiros através de aplicativos como o Uber, que oferece “carona remunerada”.
Os vereadores Benilton Lucena (PSD) e Eliza Virgínia (PSDB) solicitaram a realização de campanhas para a prevenção de acidentes de trânsito. Em maio, Benilton Lucena destacou o mês dedicado ao tema com discussões e a realização de ações coordenadas entre o Poder Público e a sociedade civil no sentido de coibir problemas dessa natureza. Em outubro, a vereadora destacou os altos índices de acidentesenvolvendo motociclistas no Brasil e na Paraíba, de acordo com o Sistema de Informações Sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.
Já o parlamentar Bira (PSD), em outubro do ano passado, destacou a importância das obras de construção do viaduto Geraldo Mariz, equipamento que ligará os bairros Tambauzinho e Miramar sobre a BR-230. O parlamentar informou que, com a ativação dessa via alternativa pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), cerca de sete mil carros deixarão de passar pela Avenida Epitácio Pessoa, desafogando a via em horários de grande fluxo.
Em agosto, o vereador Zezinho Botafogo (PSB) teve aprovado pedido à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) para a implantação de placas informando os itinerários dos ônibus nos principais locais de embarque e desembarque na Capital paraibana. Segundo o parlamentar, essa é uma reivindicação recorrente dos usuários de transporte público que não conseguem acesso às informações sobre as linhas de cada bairro e seus respectivos destinos.