CMJP discute situação de servidores da Educação do Município em audiência pública
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta quarta-feira (6), audiência pública para discutir a situação dos servidores da educação municipal. Reunindo diversos vereadores da Casa, professores, gestores de escolas, além de mães e pais de alunos, a audiência pública discutiu as condições estruturais das escolas e a reposição salarial dos professores.
O propositor da audiência pública, Benilton Lucena (PSD), justificou seu pedido de debate no sentido de tentar encontrar alternativas para atender à categoria dos trabalhadores em educação. “Queremos debater ações efetivas para melhorar a educação municipal. Queremos abrir espaço para a discussão e intermediar, junto ao Executivo Municipal, mais uma audiência para continuarmos negociando”, afirmou Benilton Lucena.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município, Daniel de Assis, lamentou a ausência da secretária municipal de educação, Edilma Ferreira da Costa, bem como o fato de a gestão não ter enviado nenhum outro representante para a audiência pública. Daniel de Assis ainda considerou a Administração atual como “a que teve a pior política salarial para os professores”.
“Não estamos aqui por que gostamos, estamos aqui por causa de uma política salarial nefasta. Antes dessa Administração, nunca tivemos reajustes menores do que os índices estabelecidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Nesses últimos anos, não estamos ganhando nem o equivalente à inflação. O prefeito Luciano Cartaxo alega crise, mas tivemos aumento de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e queremos esse aumento refletido nos nossos salários”, pediu o sindicalista.
Para finalizar, o presidente do Sintem-JP sugeriu ao prefeito que conceda à categoria a reposição salarial referente à porcentagem da inflação, correspondente a 10,67%. “É o mínimo do mínimo para manter nosso poder de compra”, enfatizou Daniel de Assis.
Vereadores em defesa da categoria
O vereador Raoni Mendes (DEM) informou que o Corpo de Bombeiros visitou algumas escolas municipais, a seu pedido, e constatou diversos problemas, como falta de extintores e falhas no sistema elétrico das unidades de ensino. O parlamentar também comentou que foi procurado pelo Sintem-PB para investigar destinações das verbas do Fundeb, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a ser instalada na Casa.
Bruno Farias (PPS) criticou a ausência da secretária Edilma Ferreira. “Toda ausência é atrevida. Mais do que atrevimento, essa ausência significa desrespeito aos professores e à educação do Município”, destacou Bruno Farias. Zezinho Botafogo (PSB) reiterou que a CMJP vai continuar lutando pela categoria.
De acordo com Renato Martins (PSB), os recursos do Fundeb tiveram aumento de 56%, porém os professores só tiveram aumento de 28%. “O Fundeb tem como função principal valorizar o magistério. A gestão tem que repassar o aumento do Fundeb para os professores”, garantiu o socialista.
O vereador Lucas de Brito (PSL) destacou que sempre esteve presente nos debates em defesa da educação do Município, e que não vai abandonar a categoria. “Mais uma vez estou ao lado de vocês, porque vocês ganharam meu respeito. Não desistiram das crianças pobres e da educação, que é o verdadeiro caminho para a ascensão social”, destacou.
Segundo o vereador Fuba (PT), um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta indícios de desvio de cerca de R$ 3.000.000,00 dos recursos destinados ao Fundeb. O parlamentar ainda apresentou requerimento convocando a presença do prefeito da Capital para esclarecer, no Legislativo Municipal, o possível desvio desses recursos.
Marco Antônio (PPS) sugeriu que se forme uma comissão, composta por vereadores e líderes sindicais, para debater junto ao prefeito uma proposta que seja colocada em prática no prazo de três meses. O grupo dos vereadores para compor a comissão conta com: Dinho (PMN), Marco Antônio, Benilton Lucena, Raoni Mendes e Fuba. Os outros cinco nomes ainda serão indicados pelo comando de greve dos servidores em educação.
Professores e gestores reclamam de condições de trabalho
“Essa administração está em um nível desastroso”, afirmou o professor e gestor municipal Francisco Ferreira. Ele também se queixou da falta de materiais básicos e falta de segurança nos arredores das escolas. “Nós, que estamos à frente da educação, sabemos diuturnamente como está sendo difícil conduzir a educação na rede municipal de ensino, sem as condições necessárias, sem material e sem segurança”, enfatizou.
A professora Edmara Câmara reclamou da falta de infraestrutura das escolas nas quais ministra aulas. “Temos hoje uma situação de total sucateamento. Não temos condições de trabalhar. Não temos material didático, pedagógico, nem de limpeza. Eu tive que comprar tesoura e cola para meus alunos. Precisamos cobrar do prefeito um posicionamento. Se acham que nosso salário é bom, é suficiente, troquem seus contracheques com os nossos, tentem sobreviver com o salário de professor e ainda comprar o material que falta nas escolas”, desafiou a professora.