CMJP discute violência obstétrica e parto humanizado

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) debateu a violência obstétrica, as doulas e o parto humanizado na tarde desta quarta-feira (12). A sessão especial, proposta pela vereadora Sandra Marrocos (PSB), foi secretariada pelo vereador Marcos Henriques (PT). Na ocasião, também foi repercutida a morte de uma gestante de 15 anos que faleceu no Instituto Cândida Vargas (ICV), no ultimo dia 2 de março.

A parlamentar justificou que não poderia falar de violência obstétrica sem abordar o trabalho das doulas, o parto humanizado e a mortalidade materna. “A violência obstétrica é um sério problema que as mulheres enfrentam cotidianamente ao buscarem assistência nas maternidades. É uma das formas mais cruéis de violação de direitos humanos, pois a mulher ao sair de casa vai para maternidade em busca de segurança, proteção e cuidado”, justificou a autora da sessão.

Sandra Marrocos também falou que a sessão estava sendo realizada para discutir o que provocou a morte da adolescente. “Enviei pedido de informação sobre o processo de atendimento da adolescente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas não recebemos resposta”, afirmou a vereadora. “Verificamos, através de exames apresentados, que ela não tinha nenhuma infecção. Exigimos uma investigação séria sobre esse assunto. Precisamos de resposta sobre o que aconteceu”. A parlamentar ainda anunciou que está em tramitação nas comissões permanentes da CMJP um projeto, de sua autoria, que vai dispor sobre o parto humanizado, caracteriza a violência obstetrícia e as penalizações.

O vereador Marcos Henriques fez uma breve reflexão sobre a prestação dos serviços de saúde no país e alertou que as mortes maternas são fruto de uma realidade sócio cultural. “Precisamos colocar em cheque a nossa politica pública da área de saúde e juntos vamos mudar esta realidade evitável de mortalidade materna”, asseverou. Já o vereador Humberto Pontes (PTdoB) comentou que esteve no Instituto Médico Legal (IML) para conhecer o laudo sobre a morte da adolescente e informou que não havia resultado. “Com esse laudo em mãos, quando estiver pronto, vamos poder encontrar culpados e cobrar as penalizações devidas”, afirmou.

Na tribuna da CMJP, Silvana Bezerra, mãe da adolescente, revelou que alegaram sobre a morte da sua filha uma infecção na vesícula. “Como havia uma infecção na vesícula, se não foi constatada nos exames feitos por minha filha durante o pré-natal? E se havia infecção, por que não foi tratada?”, questionou Silvana Bezerra.

Presente na sessão, a diretora do ICV, Ana Lourdes Vieira Fernandes, fez uma explanação sobre as ações do Cândida Vargas, alegando que a unidade é uma referência nacional como maternidade. De acordo com ela, a investigação sobre a morte da adolescente não foi concluída, mas assegurou que não foi a via de parto normal, a causa da morte da garota.

O presidente da Sociedade Paraibana de Ginecologia e Obstetrícia da Paraíba (Sogopa), o ginecologista Roberto Magliano de Morais, falou que o problema sobre a violência obstetrícia deve ser visto de forma ampla com toda a sociedade, pois tem haver com os problemas socioeconômicos do país.

Os representantes governamentais da área de saúde da mulher, que usaram a tribuna da CMJP, afirmaram que a principal meta das gestões é reduzir a mortalidade materna e evitar a violência obstétrica. Também participaram da sessão especial familiares e amigos da adolescente, doulas, professores e médicos ligados a saúde da mulher.

Entre os encaminhamentos apresentados está a formação de uma Comissão Especial com os vereadores Sandra Marrocos, Marcos Henriques e Humberto Pontes, a sociedade civil e representantes institucionais para cobra solução sobre o caso. Também haverá a proposta de criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Mulher na CMJP.