CMJP discutirá o Projeto de Lei “Escola sem Partido”

por Damião Rodrigues — publicado 23/08/2016 21h00, última modificação 10/07/2019 11h49
De acordo com o iniciativa, a Educação atenderá aos seguintes princípios: neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta quarta-feira (24), para anunciar a realização de uma audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei (PL) “Escola sem Partido”, no Plenário da Casa, na manhã do próximo dia 12. A parlamentar também apresentou um Voto de Aplausos à Primeira Igreja Evangélica Congregacional de João Pessoa, na pessoa do pastor Sérgio Paulo de Menezes, pela celebração dos 49 anos de evangelização na Capital.

A vereadora enfatizou que a audiência pública pretende discutir a doutrinação nas escolas para que os estabelecimentos de ensino apenas eduquem e ensinem sem doutrinação. Ela falou que pretende trazer para discussão o autor do PL, senador Magno Malta (PR-ES).

[citacao] Durante esta audiência pública, teremos a oportunidade ímpar de mostrar aos professores que esse PL não é a 'Escola de Mordaça' como querem fazer crer os detratores dessa ideia. É um projeto de uma escola livre, sem mordaça. Um ambiente para ensinar e não para doutrinar [/citacao]

Entenda o “Escola Sem partido”

De acordo com o PL, a educação atenderá aos seguintes princípios: neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado” e os professores não poderão se aproveitar da audiência cativa dos alunos para incentivar que eles sigam por um determinado caminho ideológico. Um outro princípio do “Escola sem Partido” é que não se poderá ensinar nada que enfrente os valores da família do aluno.

Questões como a problematização das desigualdades entre homens e mulheres, combate à homofobia, à transfobia e à violência contra mulheres, gays, lésbicas, transgêneros e transexuais não poderão ser discutidas nas escolas, segundo o PL. Todas as unidades de ensino do País também deverão afixar cartazes com os deveres do professor com, no mínimo, 70 centímetros de altura por 50 centímetros de largura, e fonte com tamanho compatível com as dimensões adotadas.

Homenagem ao trabalho social da Igreja Evangélica

A parlamentar apresentou um Voto de Aplausos à Primeira Igreja Evangélica Congregacional de João Pessoa, na pessoa do pastor Sérgio Paulo de Menezes, pela celebração dos 49 anos de doutrinação na Capital paraibana. Eliza Virgínia também destacou a celebração dos 161 anos do Congregacionismo no Brasil.

“A Igreja é um órgão essencial para nossa sociedade. Ela cura a alma, enquanto os hospitais curam o corpo. As igrejas prestam um grande serviço à população porque estão sempre resgatando vidas e promovendo a ressocialização das pessoas”, afirmou a parlamentar.