CMJP e Conselho Municipal de Saúde fecham parceria para ampliar controle social e transparência

A vereadora Raíssa Lacerda (PSD) representou a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), junto ao procurador-geral da Casa, Paulo Rolim, em uma reunião com a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (10), na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e objetivou atender algumas demandas do Conselho junto à Casa Napoleão Laureano por mais transparência na Saúde.

O Conselho solicitou que tivesse um de seus representantes como participante da Comissão Parlamentar da CMJP que trata dos assuntos da Saúde, no caso, a Comissão de Políticas Públicas; a disponibilização da TV Câmara JP para transmissão das reuniões mensais do órgão deliberativo; e que as audiências públicas para a prestação de contas da SMS à CMJP sirvam como evento em que a Secretaria de Saúde também preste contas ao Conselho.

Na oportunidade, a vereadora entregou aos conselheiros presentes e à secretária adjunta da Saúde de João Pessoa, Ana Giovana Medeiros, o calendário das audiências quadrimestrais em que o órgão Municipal da Saúde deve comparecer à Câmara para expor os gastos e investimentos na Saúde. A primeira audiência pública deste ano ocorrerá no próximo dia 30, às 11h, na Câmara.

“Acho que todas as solicitações expostas pelo Conselho de Saúde são executáveis. Estamos aprimorando parcerias e percebemos que trabalhamos num só pensamento, buscando por mais transparência e melhorias para a saúde da população”, avaliou Raíssa Lacerda.

“Além de possibilitar mais transparência diante dos gastos públicos, essa decisão possibilita ao Conselho acompanhar melhor e produzir junto com a SMS o Plano de Saúde executado no Município”, explicou o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jailson Vilberto de Sousa.