CMJP instala a Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana
Com a finalidade de promover a discussão e o aprimoramento da legislação e buscar investimentos para políticas públicas de Mobilidade na Capital, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) instalou, em sessão especial realizada nesta quarta-feira (3), a Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana (FPMU). A discussão foi proposta pelo presidente da Frente, vereador Tibério Limeira (PSB), e secretariada pelo vereador Marcos Henriques (PT), vice-presidente.
“Essa Frente surge da necessidade de debater a Mobilidade Urbana como um processo extremamente dinâmico e integrar um grande fórum permanente de discussão. As pessoas estão sofrendo com os constantes congestionamentos, a superlotação dos coletivos, com a irregularidade e ausências de linhas de ônibus, falta de pavimentação e ausência de padronização das calçadas. Vamos construir soluções consistentes”, justificou Tibério Limeira.
O parlamentar ainda cobrou da Gestão Municipal , celeridade no Plano Municipal de Mobilidade Urbana com a garantia da realização de audiências públicas para debater, com a população, suas principais demandas sobre o tema.
O promotor de Justiça do Cidadão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) Victor Granadeiro falou da necessidade de permitir colocar no lugar das pessoas com deficiência ao planejar e elaborar políticas públicas de Mobilidade Urbana para se realizar ações que garantam a plena acessibilidade pela cidade.
O auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) Alcimar Alves Fraga fez uma explanação sobre o Relatório de Auditoria Operacional em Mobilidade Urbana , que teve como objetivo avaliar em que medida a cidade de João Pessoa atende aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, assim como se há integração dos municípios da região metropolitana de João Pessoa no que se refere à mobilidade urbana.
A arquiteta, urbanista e professora Aída Pontes realizou uma apresentação sobre o direito à Mobilidade Urbana com foco no cidadão. Através de imagens, a professora fez uma contextualização histórica sobre a Mobilidade Urbana e os problemas relacionados ao assunto nas grandes cidades.
“O óbvio precisa ser dito nesta oportunidade sempre estamos falando de congestionamento, vias e viadutos e perde-se o foco que deve ser a pessoa", ponderou a especialista. "Temos que falar em mobilidade da cidade pensando em um sistema complexo. Não existe um olhar do Poder Público para o transporte não motorizado. Não é viaduto que vai solucionar os problemas de mobilidade da cidade. Vamos pensar que cidade a gente quer para viver”.
O diretor de Planejamento da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), Adalberto Araújo, anunciou que a fase técnica do Plano de Municipal de Mobilidade Urbana está sendo finalizada. “Precisamos pensar que mobilidade urbana não é apenas deslocamento mas também uma questão de costumes e necessita ser pensada de forma inclusiva”, disse.
A sessão especial contou coma participação dos vereadores Eduardo Carneiro (PRTB), Thiago Lucena (PMN), Damásio Franca (PP) e Bruno Farias (PPS); além da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), representando a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Representantes da sociedade civil organizada, autoridades e estudiosos ligados ao tema lotaram as galeiras da CMJP para participar do debate.
Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana (FPMU)
A FPMU pretende realizar ações que busquem sanar a falta de acessibilidade, passeio e sinalização nas vias públicas, a modernização e ampliação do transporte público, entre outras ações que provoquem melhorias. Enquanto entidade associativa e suprapartidária, a Frente poderá reunir, além de vereadores da CMJP, representantes da sociedade civil, sindicatos, associações, ONGs, conselhos de classe e órgãos dos Poderes em suas três esferas.
A formação da FPMU tem Tibério Limeira como presidente, Marcos Henriques (PT) na vice-presidência e Damásio Franca (PP), Bruno Farias (PPS) e Eduardo Carneiro (PRTB) como demais membros.