CMJP realiza 126 eventos de discussões e homenagens durante o ano de 2015

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, durante todo o ano de 2015, 126 eventos que discutiram assuntos importantes para a população, celebraram datas importantes e homenagearam personalidades pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Foram 52 sessões solenes, 42 audiências públicas e 32 sessões especiais. A maioria dos eventos aconteceu no Plenário Senador Humberto Lucena.

No segundo semestre de 2015, a CMJP debateu em audiências públicas os seguintes assuntos: a segurança pública; a prorrogação do concurso público para provimento de cargos de soldado da qualificação Policial Militar e da qualificação Bombeiro Militar; as dez medidas apresentadas pelo Ministério Público que reforçam o combate a corrupção; a utilização dos Food Trucks; alternativas na mobilidade urbana em favor do ciclista; políticas públicas para o controle da obesidade; medidas de combate ao mosquito Aedes Aegypti e de prevenção à microcefalia; a criação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Paraíba; a situação do Parque Lauro Pires Xavier; a reconstrução do Teatro Juteca, no bairro de Cruz das Armas.

Os parlamentares da Capital ainda debateram Projetos de Lei (PLs) em benefícios da população. Tiveram destaque o que trata da permissão de doulas - no caso de a gestante solicitar - durante todo o ciclo gravídico puerperal, no acompanhamento de consultas e exames do pré-natal, no trabalho de parto e pós-parto; e o que proíbe o trânsito de veículos de tração animal com carga e o trânsito montado em determinados locais e situações no âmbito do Município de João Pessoa. Ambas as matérias foram aprovadas em Plenário e aguardam sanção do prefeito.

No primeiro semestre de 2015, a Casa também realizou audiências públicas para discutir os seguintes temas: o Projeto Extremo Oriental das Américas; a problemática da Falésia do Cabo Branco, a fim de conter a erosão da barreira; a inclusão dos bibliotecários no quadro de servidores da Educação; a mobilidade humana no transporte público da Capital; a necessidade de criação do cargo efetivo de tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Município; a geração de emprego e renda em João Pessoa; a situação do Bosque das Águas; a reforma política no Brasil.

Presença do Executivo Municipal na CMJP

O Executivo Municipal esteve presente na Casa em diversas situações. Em audiências públicas, foram protagonistas as Secretarias de Saúde (SMS) e da Educação (Sedec). A secretária municipal de Saúde, Mônica Rocha Rodrigues Alves, apresentou o relatório quadrimestral dos serviços públicos da área em João Pessoa em 2014.

A gestora da Sedec, Edilma Ferreira da Costa, compareceu à Casa para prestar contas dos gastos efetuados pela pasta com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Audiências sobre a LDO 2016 e LOA 2016

A CMJP ainda realizou seis audiências públicas para discutir as prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício financeiro de 2016. A LDO é um instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, servindo de orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Durante as seis audiências públicas, realizadas com mais de 40 órgãos Municipais, entre secretarias, superintendências e fundos municipais, foram apresentadas as principais metas e prioridades de cada órgão para 2016.

A LOA 2016, que estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro subsequente, também foi debatida na Casa. De acordo com os dados apresentados, a receita total do Município de João Pessoa para 2016 está estimada em R$ 2.550.411.094,00. O valor corresponde a um aumento de 6,06% em função do orçamento 2015 (R$ 2.404.804.821,00), uma elevação de R$ 145.606.273,00. Educação, Administração Municipal, Saúde, Planejamento Municipal e Habitação Social figuram como os maiores investimentos dentro da Administração Direta, a qual terá um total de orçamento previsto de R$ 1.415.744.789,00.

Sessões especiais

Em sessão especial, a CMJP celebrou diversas datas comemorativas, tais como: os 70 anos do Instituto Cândida Vargas (ICV); os 60 anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); os 30 anos da Casa Pequeno Davi; os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); os 13 anos de fundação da Comunidade Evangélica Shekinah; também houve celebração aos Dias do Maçom, da Consciência Negra, do Contador, do Turismo, de Combate à Psoríase, de Prevenção do Suicídio, do Artista Plástico, do Assistente Social, da Adoção, da Bíblia e as Semanas da Cultura Evangélica, de Prevenção ao Uso de Drogas; de Conscientização da Síndrome de Alienação Parental (SAP); de Prevenção aos Acidentes de Trabalho

A Casa também realizou sessões especiais em alusão aos seguintes temas: o Dia Internacional da Mulher e consolidou o apoio à campanha “Justiça pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa”, desenvolvida no Estado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra a violência doméstica; a regulamentação dos condutores de ambulância do Estado da Paraíba; aos adeptos da prática dos esportes radicais; à campanha “Outubro Rosa”; em homenagem ao aniversário dos bairros Valentina de Figueiredo e de Mangabeira; e discutiu o tema político atual com o convidado deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ainda houve a outorga da Comenda Margarida Alves à líder camponesa Elizabeth Teixeira.

Sessões solenes

As sessões solenes realizadas pela CMJP homenagearam personalidades locais e nacionais, entre as quais tiveram destaque: o ex-senador Pedro Jorge Simon, com o Título de Cidadão Pessoense e Medalha Cidade de João Pessoa; o Capitão de Fragata Valdinei Ciola, com o Título de Cidadão Pessoense; o jogador Hulk, com o Título de Cidadão Pessoense, Medalha Cidade de João Pessoa e Comenda Talento Esportivo; o estilista Ronaldo Fraga, com o Título de Cidadão Pessoense; e a secretária Municipal de Habitação, Maria do Socorro Gadelha Campos Lira, com Título de Cidadã Pessoense.

Ainda se destacaram o Pastor Estevam Fernandes, com a Medalha Cidade João Pessoa; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Arthur Paredes Cunha Lima, com a outorga do Título de Cidadão Pessoense, Medalha de Honra ao Mérito da Cidade de João Pessoa e a Comenda Poeta Ronaldo Cunha Lima; o Diploma José Lins do Rêgo aos alunos que foram destaque nas Olimpíadas do Conhecimento de julho de 2014 a julho de 2015; e o Diploma de Honra ao Mérito a diretores de escolas da Capital.