CMJP realiza audiência pública sobre Síndrome de Down

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta sexta-feira (26), uma audiência pública para discutir a Síndrome de Down. O evento teve como objetivo estabelecer diálogo com os interessados, a fim de desenvolver novas leis e políticas públicas que proporcionem melhor qualidade de vida aos que tem a Síndrome e para suas famílias.

Marmuthe Cavalcanti destacou a importância da discussão para garantir a equiparação de direitos das pessoas com deficiência, sobretudo, das com Síndrome de Down. Ele enfatizou a necessidade de garantir uma vida plena e integrada na sociedade.

“Precisamos viabilizar novos atos para promover, proteger e assegurar, de forma plena e equitativa, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para todas as pessoas com Síndrome de Down, além de promover o respeito pela sua dignidade. Lutamos pelo fortalecimento das políticas públicas de inclusão social, ainda mais como pai de uma menina linda com Síndrome de Down ”, justificou Marmuthe Cavalcanti.

Participantes da audiência assistiram à palestra "Simplesmente Down".

O vereador elencou Projetos de Lei (PL) de autoria do seu mandato sobre o tema: a instituição do Cadastro Municipal de Pessoas com Síndrome de Down (PL 1.526/2016); a obrigatoriedade de os hospitais registrarem e comunicarem às instituições, entidades e associações especializadas, que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência, acerca de recém-nascidos com Síndrome de Down (PL 1.527/2016); a obrigatoriedade de material adaptado e atendimento educacional especializado para estudantes com Síndrome de Down (PL 1.528/2016); e a obrigatoriedade da realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascido com sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down (PL 1.529/2016).

O médico obstetra Eduardo Fonseca realizou a apresentação “Simplesmente Down” a respeito da experiência de ter um filho com a Síndrome e sobre suas principais características. “Todos somos importantes no trabalho de inclusão e assistência das pessoas com Síndrome de Down para torná-las capazes de realizar seu papel de cidadão”, destacou.

A juíza e mãe de uma pessoa com Síndrome de Down, Israela Cláudia S. Pontes, falou sobre sua experiência na busca de mudar a visão sobre as alterações inerentes às pessoas com a Síndrome. “Nem tudo é definitivo nessa Síndrome, muitas alterações podem ser sanadas e ignoradas sob um olhar mais específico. A Síndrome traz especificidades e não anormalidades. Precisamos lutar para que as crianças saiam da maternidade com o diagnóstico precoce para possibilitar os tratamentos mais eficazes das doenças características das pessoas portadoras da Síndrome. É uma responsabilidade de toda sociedade fazer com que essas pessoas se tornem cidadãos produtivos”, defendeu.

Uma das demandas discutidas é a necessidade de uma rede de assistência para pessoas com deficiência na PB.

O representante da Secretaria de Saúde do Estado (SES), Hélio Soares, afirmou que o Governo do Estado está construindo uma rede de assistência para pessoas com deficiência na qual se inclui as pessoas com Síndrome de Down. Ele destacou o trabalho do Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), afirmando que a instituição é referência nacional.

A audiência pública foi prestigiada por outras autoridades ligadas ao tema e por familiares de pessoa com a Síndrome, que também puderam externar suas experiências e anseios sobre as melhorias e ações que permitam a inserção social desses indivíduos.

Síndrome de Down

A Síndrome de Down é uma alteração genética produzida pela presença de um cromossomo a mais, o par 21, por isso é também conhecida como trissomia 21. A Síndrome foi descrita em 1866 por John Langdon Down. Essa alteração genética afeta o desenvolvimento do indivíduo. Inclusive, as crianças, os jovens e os adultos com Síndrome de Down podem ter algumas características semelhantes e estar sujeitos a uma maior incidência de doenças, mas também apresentam personalidades e características diferentes e únicas.