CMJP recebe agentes de saúde na iminência da votação de projetos que garantem benefícios para a categoria

Um dia antes da votação de projetos que garantem benefícios para os agentes de saúde e endemias, a categoria foi recebida na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) pelo presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), e por vereadores de oposição e situação. Na reunião, a categoria agradeceu à recepção e ao apoio dos vereadores aos projetos que tiveram pareceres favoráveis em todas as comissões permanentes da Casa.

O presidente da Casa ressaltou que o apoio aos projetos não vieram de um vereador só, ou de uma bancada, mas de todos os vereadores. Ele ressaltou, ainda, que a Câmara é o local de debates que tragam melhorias para o pessoense e as discussões enriquecem a todos que fazem parte dos processos de reivindicações.

“Nós, vereadores, estamos unidos nesses projetos que interessam às classes e à cidade de João Pessoa. Então estão de parabéns os 27 vereadores que compõem a Casa Napoleão Laureano, assim como o secretário (da Saúde), Adalberto Fulgêncio, e a adjunta Ana Giovana Medeiros, por serem receptivos ao diálogo com a categoria, e o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que, como vereador que foi, teve a sensibilidade de entender a questão e procurar a melhor saída”, comentou Marcos Vinícius.

Para Marcos Henriques (PT), o trabalho em conjunto foi essencial para harmonizar os pensamentos e conseguir a concordância de todos. “A intermediação da CMJP foi importante, mas não aconteceria se não tivesse a mobilização da categoria. Isso é a prova que juntos somos fortes”, ressaltou o petista.

A presidente do Sindicato Agentes de Saúde, Endemias e Vigilância Ambiental Célia Marques, Célia Marques, agradeceu a oportunidade de serem recebidos e de poder reivindicar os direitos na CMJP. “Quero parabenizar a Casa que hoje temos. A liberdade que o presidente nos dá renova nossas forças. Quero agradecer pelo que já foi feito e dizer que amanhã estaremos aqui para receber nosso direito, mas que se não tivéssemos a Câmara do nosso lado, não tínhamos conseguido”, afirmou Célia Marques.

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município, Júnio Leandro, ressaltou o apoio dos vereadores. “Agradeço aos vereadores pelo primeiro passo alcançado. Agora sei que da próxima vez não precisaremos ir para as ruas, sei que temos que partir daqui e trabalhar para melhorar coisas como o repasse de Equipamentos de Proteção Individual”, destacou.

O diretor do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Paraíba agradeceu ao Poder Legislativo. “Agradeço o apoio que recebemos do presidente e do vereador Marcos Henriques (PT) nesse processo de dois anos de luta, ressaltando também a importância da atuação da Central Única dos Trabalhadores e do Conselho Municipal de Saúde”, elencou.

Ainda estiveram presentes na reunião a vereadora Raíssa Lacerda (PSD); os vereadores Tibério Limeira (PSB), Dinho (PMN), João Corujinha (PSDC) e Chico do Sindicato e representantes da categoria.

Entenda os Projetos de Lei

O PL 473/2017 regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) e a utilização dos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde, referentes ao respectivo programa. Segundo a norma, os recursos serão repassados 60% para os servidores nas áreas em atuação que compõem a Vigilância Municipal e estejam incluídos no programa; e os 40% restantes serão aplicados de forma objetiva em ações de vigilância contempladas pelo programa.

Já o PL 427/2017 torna trimestral o repasse de recursos relacionados ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (Pmaq). O projeto altera a redação e inclui parágrafos no artigo 5º da Lei Municipal 13.034/2015, que institui o Prêmio de Qualidade e Inovação do programa Pmaq, que será devido aos profissionais das equipes da atenção básica e centros de especialidades odontológicas; das coordenações; apoio administrativo; e gerentes vinculados ao desenvolvimento do projeto na Capital.

“Mais uma vez, a Câmara de Vereadores cumpriu o seu papel de receber a população e promover o diálogo, contanto com a disposição da secretária adjunta Ana Giovana Medeiros, assim como do secretário da Saúde do Município Adalberto Fulgêncio para dialogar junto aos três sindicatos de Agentes de Saúde aqui de João Pessoa. Então, está de parabéns a gestão municipal, na pessoa do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), pelo sensibilidade de entender a questão e resolvê-la da melhor maneira possível, assim como os 27 vereadores que compõem a Casa Napoleão Laureano.