CMJP recebe prestação de contas da SMS e realiza duas sessões especiais
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai comemorar o Dia Nacional do Cerimonialista, às 15h desta terça-feira (25), em sessão especial. Além disso, o Legislativo pessoense realizará mais dois eventos, programados para esta quinta-feira (27). Às 11h, haverá uma audiência pública com o secretário de Saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio. O gestor vai prestar contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) referentes ao 2º quadrimestre deste ano. A partir das 15h30, a Casa realizará uma sessão especial alusiva ao Dia Municipal de Conscientização da Psoríase. Todos os eventos acontecerão no Plenário Senador Humberto Lucena.
[citacao] O trabalho desempenhado pelos cerimonialistas, que celebram seu dia em 29 de outubro, é fundamental às instituições e autoridades no exercício de suas funções. Estarei junto nessa caminhada [/citacao]
Durante a audiência pública com Adalberto Fulgêncio, serão discriminados os gastos e serviços públicos realizados pela SMS. A explanação do gestor deve divulgar informações sobre o montante de recursos aplicados no período de maio a agosto de 2016; as auditorias realizadas ou em fase de execução durante o período; e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria.
O comparecimento do gestor na CMJP acontece em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal. A norma versa sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em ações e serviços públicos da Saúde. Segundo determinação, o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada ente federativo é obrigado a apresentar relatório quadrimestralmente na respectiva Casa Legislativa.
Encerrando os eventos da semana, a Casa Legislativa vai discutir e comemorar o Dia Mundial de Combate à Psoríase, celebrado também em 29 de outubro. O evento é de autoria do vereador Santino (PMN), que também é autor do Projeto de Lei (PL) que oficializou a comemoração no calendário de eventos municipais da Capital.
CMJP celebrou Dia de Conscientização sobre a Psoríase em outubro de 2014.
A psoríase é uma doença imune inflamatória crônica da pele, não contagiosa, que afeta aproximadamente 3% da população mundial. É frequente tanto em homens quanto em mulheres, principalmente entre 20 e 40 anos, sendo caracterizada pela presença de lesões avermelhadas, bem delimitadas e descamativas, em qualquer parte do corpo. Quem sofre com a doença também pode ter sua qualidade de vida comprometida devido ao preconceito das pessoas que os cercam.