CMJP tem projeto que prevê a preservação e acesso à memória institucional da Casa

por Clarisse Oliveira — publicado 15/09/2017 21h00, última modificação 02/07/2019 12h36
Setenta anos de matérias legislativas poderão ser acessadas pelo site da Câmara dos Vereadores caso a medida seja aprovada

Prestes a completar 70 anos, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) tem muita história para contar. Para garantir que essa história seja preservada e tenha livre acesso para a população, tramita na Casa um projeto que visa conservar a memória institucional do Legislativo pessoense.

De autoria do presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB), o projeto prevê a digitalização de todas as matérias legislativas desde o ano de 1947 até agora, com o objetivo de preservar e tornar acessíveis as coleções pelo cidadão. “É a história da nossa Capital, um acervo da evolução social por meio das leis produzidas por esta Casa”, destacou.

A norma ainda determina que as informações, tanto de caráter institucional, quanto históricas, sejam disponibilizadas no site da CMJP para funcionar como fonte pública de documentos arquivísticos digitais de acesso livre.

O secretário legislativo da CMJP, Rodrigo Neto, explicou que o processo de digitalização dos processos já é uma prática, mas que, com a aprovação do projeto, serão digitalizado os projetos dos anos anteriores, além de garantir a digitalização permanente e em tempo real.

“Com a norma aprovada, será oficializada a prática e impulsionados os serviços de digitalização na Casa para que tanto as leis históricas, quanto as atuais sejam disponibilizadas no site da Casa com maior precisão, e, dos projetos atuais, em tempo real”, explicou.

O projeto vai passar ainda pelas comissões permanentes da Casa para ser votada pelos parlamentares em plenário.