CMJP trata da ideologia de gêneros em escolas, Dia do Ouvidor, Campanha da Fraternidade e SMS presta contas

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar, de 14 a 18 de março, quatro eventos, conforme a Agenda da Semana divulgada pelo Cerimonial da Casa. Serão duas audiências públicas, uma sessão especial e uma solene, todas realizadas no Plenário Senador Humberto Lucena. Entre os temas abordados, estão a discussão do ensino da ideologia de gêneros nas escolas, a apresentação do relatório quadrimestral das ações e serviços da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a comemoração do Dia do Ouvidor e a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016.

Na segunda-feira (14), às 15h, a CMJP realiza uma audiência pública para discutir “a temática das equivocadas políticas da aplicação da ideologia de gêneros nas escolas brasileiras”. O evento foi proposto pelo presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), e a vereadora Eliza Virgínia (PSDB).

De acordo com a justificativa da vereadora, as políticas de ideologia de gênero combatem a heteronormatividade, e a criança educada desta forma será um adulto de “sexualidade líquida”, ou maleável.

“Um dia ele é casado com uma mulher, noutro com homem. Este ensino quebra os paradigmas morais cristãos da criança e a deixa pronta para relativizar tanto as praticas sexuais quanto as formações familiares. Portanto, é um assunto muito sério e não tão simplista como os defensores da ideologia de gênero pregam. Eles fizeram muito bem a propaganda e o discurso que ficou impregnado na cabeça da sociedade de que esta é uma medida para combater o preconceito”, finalizou a vereadora.

Saúde presta contas na CMJP

A outra audiência pública da semana acontece, a partir das 11h, na terça-feira (15). O secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio, vai apresentar o relatório das ações da pasta. A propositura da audiência foi da Mesa Diretora da CMJP. O gestor apresentará as contas das ações da pasta no último quadrimestre de 2015.

A audiência acontecerá em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar (LC) 141/2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e pelos Municípios em ações e serviços públicos de Saúde. A Lei estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a Saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com essa área nas três esferas de Governo e dá outras providências.

Câmara celebra o Dia do Ouvidor

Na quarta-feira (16), às 15h, acontece uma sessão solene em comemoração ao Dia do Ouvidor, que é celebrado no mesmo dia. O propositor da solenidade foi o vereador Marmuthe (PSD).

“Em razão da realização da IV Semana do Ouvidor, que será realizada entre 14 e 18 de março deste ano, bem como em comemoração ao Dia do Ouvidor, faz-se necessário prestigiar aqueles que contribuem com o fortalecimento da democracia, tornando a gestão pública mais acessível e próxima ao cotidiano do cidadão”, justificou o vereador.

Em sua justificativa, Marmuthe também destacou que o ouvidor tem como objetivo estabelecer um relacionamento direto e sem burocracia, entre o cidadão e o ente público, propiciando a identificação de necessidades, distorções, erros e ilegalidades na administração e, nesse sentido, induz mudanças e melhorias na instituição. “Ele dá visibilidade aos danos individuais e coletivos, emite relatórios gerenciais para subsidiar a gestão pública, e está aberto a todos, promovendo a cidadania e estimulando a participação social”, finalizou.

Campanha da Fraternidade 2016 na CMJP

O último evento da semana será uma sessão especial prevista para quinta-feira (17), às 15h. Ela será alusiva à Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 (CFE), em uma propositura do vereador Raoni Mendes (PTB).

De acordo com o parlamentar, a CFE 2016 tem por objetivo o debate de questões relativas ao saneamento básico, desenvolvimento, saúde integral e qualidade de vida aos cidadãos. O tema escolhido para a Campanha é “Casa comum, nossa responsabilidade”, e o lema, “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.

A CFE nasceu por iniciativa de Dom Eugênio de Araújo Sales, em Nísia Floresta, Arquidiocese de Natal (RN), como expressão da caridade e da solidariedade em favor da dignidade da pessoa humana. A CFE tem hoje os objetivos permanentes de: espertar o espírito comunitário e cristão no povo de Deus, comprometendo, em particular, os cristãos na busca do bem comum; educar para a vida em fraternidade, a partir da justiça e do amor, exigência central do Evangelho; renovar a consciência da responsabilidade de todos pela ação da Igreja na evangelização e na promoção humana, em vista de uma sociedade justa e solidária.