CMJP vai acompanhar desenvolvimento do Plano de Ação João Pessoa Sustentável

Indicar caminhos e estratégias para garantir o crescimento sustentável da Capital paraibana a curto, médio e longo prazo. Essa é a meta do Plano de Ação João Pessoa Sustentável, cujo desenvolvimento será acompanhado por uma Frente Parlamentar recém criada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O projeto é fruto de uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

“O principal objetivo deste Plano é promover a modernização da cidade dentro de uma lógica de desenvolvimento sustentável”, explicou o vereador Lucas de Brito (PSL), que solicitou a criação da Frente Parlamentar. “A Câmara precisa acompanhar a execução desse projeto do início ao fim, fiscalizando a aplicação dos recursos e a observância das prioridades apontadas pela população, para que a vontade popular seja respeitada”, justificou.

O parlamentar explicou que João Pessoa é uma das cinco cidades do Brasil escolhidas para implantação desse programa, que faz parte da Iniciativa Cidades Emergentes Sustentáveis (ICES), do BID. “Foram selecionadas cidades de médio porte, onde ainda é possível planejar o crescimento de forma organizada. É um privilégio João Pessoa fazer parte deste laboratório”, comemorou.

O vereador ainda destacou que uma das pautas do programa é evitar o crescimento horizontalizado e desordenado da cidade que, segundo ele, não é acompanhado da infraestrutura necessária, e tentar valorizar as áreas que já são dotadas dessa estrutura, mas estão pouco habitadas. “É o caso do Centro de João Pessoa”, exemplificou.

A Frente Parlamentar também terá o papel de fazer o link entre a execução do Plano de Ação e a elaboração do Plano Diretor Estratégico do Município.

[citacao] Essas iniciativas, que trabalham com planejamento urbano envolvendo vários exercícios financeiros, requerem uma atenção ainda mais cuidadosa, e a Câmara Municipal tem uma legitimidade muito forte para fazer esse trabalho [/citacao]

Além de Lucas de Brito, os vereadores Thiago Lucena (PMN) e Tibério Limeira (PSB) já manifestaram interesse em compor a Frente Parlamentar, que na próxima semana deverá definir a sua composição, discutir as pautas e agendar as datas das reuniões para iniciar os trabalhos.

“O Índice de Desenvolvimento Humano e a qualidade de vida da cidade certamente serão aperfeiçoados a partir desse Plano”, aposta Lucas.

O Plano

O Plano de Ação João Pessoa Sustentável indica os problemas e apresenta as soluções para o seu enfrentamento em áreas como desigualdade urbana, uso do solo e ordenamento territorial; competitividade da economia e emprego; gestão pública moderna; segurança; mitigação da mudança climática, vulnerabilidade a desastres; mobilidade e transporte.

A meta do projeto é integrar a sustentabilidade ambiental e fiscal, o desenvolvimento urbano e a governabilidade. O convênio com BID prevê inicialmente um investimento na ordem de U$ 100 milhões em João Pessoa, mas abre as portas para que a cidade capte até R$ 1,25 bilhão em investimentos.