CMJP vai debater a Defensoria Pública em audiência

por Clarisse Oliveira — publicado 13/09/2017 21h00, última modificação 02/07/2019 12h51
Iniciativa da vereadora Sandra Marrocos (PSB) pretende discutir no próximo dia 25 de setembro as dificuldades enfrentadas pelo órgão

A vereadora Sandra Marrocos (PSB) teve aprovado, na manhã desta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), requerimento solicitando audiência pública, no dia 25 de setembro, às 10h, para discutir a Defensoria Pública. Segundo a parlamentar, o debate foi uma solicitação do órgão à vereadora, que é presidenta da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

“A audiência acontecerá no âmbito da Comissão. Na ocasião, discutiremos as dificuldades que a Defensoria passa atualmente. É necessário um concurso público para o órgão, por exemplo”, declarou a parlamentar.

O vereador Lucas de Brito (PSL/Livres) lembrou que a CMJP tem um núcleo da Defensoria Pública para atender a população, mas, apesar dos avanços, o órgão ainda precisa de atenção. “Essa discussão é muito oportuna. Apesar das coisas positivas, a Defensoria atravessa um momento muito difícil. Os profissionais recebem o pior salário do país, com pouca estrutura de trabalho. Vamos analisar a real situação do órgão”, afirmou o presidente da Casa em exercício.

Prestação de contas

Sandra Marrocos (PSB) ainda usou a tribuna da Casa, em pronunciamento, para fazer uma prestação de contas de seus primeiros seis meses de mandato. Ela ressaltou sua lei de humanização da via de nascimento em João Pessoa. “É um plano de parto que acompanha a mãe do pré-natal até a hora de parir”, explicou.

A vereadora ressaltou ainda audiências feitas no bairro dos Bancários; emenda de sua autoria para a construção de um ginásio poliesportivo no mesmo bairro; a defesa feita pelo seu mandato do estado democrático de direito e da cidadania LGBT; e a lei 'Nova Árvore', de sua autoria, que foi sancionada e prevê a replantação de árvores que foram cortadas.