CMJP vai discutir Abril Verde, construção de hospital veterinário, patrimônio histórico e conceder honrarias ao longo da semana
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai promover quatro audiências públicas, uma sessão especial e outra solene de 24 a 28 de abril. Entre os temas discutidos estarão: campanha Abril Verde; construção de hospital veterinário; proteção do patrimônio histórico; além de conceder homenagens a empresários do setor automobilístico. Os eventos acontecerão no Plenário Senador Humberto Lucena.
Na segunda-feira (24), às 15h30, a vereadora Helena Holanda (PP) vai comandar o debate sobre a prevenção de acidentes de trabalho nas atividades de demolições prediais. A audiência pública vai discutir, também, a exigência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para emissão de alvarás de demolição de edificações.
CMJP debate Patrimônio Histórico da Capital
Já na terça-feira (25), a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico de João Pessoa vai ser tema da audiência pública que acontecerá às 15h. Segundo o autor da propositura, vereador Eduardo Carneiro (PRTB), o evento tem como objetivo aprofundar a discussão sobre as ações a serem implementadas para garantir a proteção do patrimônio.
“É de extrema necessidade um debate amplo, envolvendo especialistas da área, representantes da sociedade civil pessoense e, especialmente, os órgãos do Poder Público, bem como os parlamentares do Legislativo Pessoense. Vamos buscar, no debate, a convergência da melhor solução para a proteção do nosso Patrimônio Histórico”, justificou Eduardo Carneiro.
Abril Verde é tema de Sessão Especial
De autoria do vereador Marcos Henriques (PT), na quarta-feira (26), às 15h, vai acontecer uma sessão especial para debater a campanha Abril Verde de conscientização para prevenção de acidentes e doenças de trabalho. O evento tem como objetivo debater e apontar soluções para reduzir os índices de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em João Pessoa.
“Pretendemos contar com a participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT); de representantes do Ministério Público do Trabalho; do Serviço de Social da Indústria e de outras organizações patronais e representantes de entidades dos trabalhadores, além dos organismos responsáveis pela fiscalização das normas que visam instituir a segurança no trabalho, para juntos refletirmos sobre soluções adequadas e sobre a confecção de normas complementares visando a maior segurança para o mundo do trabalho”, declarou Marcos Henriques.
Políticas públicas para animais
Na quinta-feira (27), às 15h, Leo Bezerra (PSB) vai discutir, em audiência pública, a construção de um hospital veterinário, habilitado com centro de triagem e apoio a ser sediado na Capital. Na ocasião, ainda será debatida a criação de políticas públicas para a implementação das leis municipais que proíbem o tráfego de veículos de tração animal em âmbito urbano.
Empresários do Polo Automotivo são homenageados
Encerrando os eventos da semana, na sexta-feira (28), às 15h, a CMJP vai conceder, em sessão especial, o Título de Cidadão Pessoense ao diretor da Fiat Chrysler Automóveis, José Geraldo Machado, e a Medalha Cidade de João Pessoa ao diretor de recursos humanos do grupo automotivo, Adauto Oliveira Duarte.
As homenagens são de iniciativa conjunta de todos os 27 parlamentares, devido ao benefício que a empresa trouxe para João Pessoa, já que a fábrica, instalada em Goiana (PE) está muito próximo à divisa da Paraíba. Segundo os autores, a empresa foi responsável pela capacitação e contratação de mais de mil cidadãos pessoenses.
“A divisa territorial não foi obstáculo para que os empregos chegassem a João Pessoa. Vários empresários da Capital desenvolvem, atualmente, parte dos seus negócios com empresas do Polo Automotivo, gerando assim, emprego e renda para toda região”, consta na justificativa do Projeto de Decreto Legislativo.