Comissão aprecia projeto que inclui, em livros escolares, mensagens contra drogas e álcool
Aguarda o parecer na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJRLP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 665/2018, que determina a inclusão de mensagem de advertência nos cadernos e livros didáticos, distribuídos nas escolas da rede pública municipal de ensino, sobre os danos causados pelo consumo de bebidas alcoólicas e de drogas. O PLO é de autoria do vereador Bruno Farias (PPS).
O Projeto aponta, entre outras questões, que a medida será adotada nos cadernos e nos livros didáticos, encaminhados tanto pela esfera federal quanto estadual. Bruno esclarece no PLO que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec) poderá elaborar o conteúdo da mensagem de advertência.
O parlamentar acrescenta na proposta que o Poder Executivo Municipal, através da Sedec, poderá desenvolver programas com o objetivo de inserir a mensagem de advertência sobre os danos causados pelas drogas e o álcool em outros materiais escolares, que são distribuídos aos alunos de escolas públicas municipais.
Na justificativa, Bruno Farias lembra que já existem campanhas publicitárias com imagens e fotos de grande impacto que advertem, por exemplo, os jovens sobre os problemas de saúde que o cigarro pode causar. “Então, nossa intenção também é, com este projeto, fixar na contracapa dos cadernos e livros escolares as mensagens de advertência em relação aos prejuízos na saúde que as drogas e as bebidas podem provocar. O alvo são os estudantes a partir do 5º ano do ensino fundamental”, informa.
O vereador alerta que pesquisas, recentes, apontam que um em cada quatro estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública brasileira já experimentou algum tipo de droga, além do cigarro e bebida alcoólica. Ainda de acordo com a pesquisa, a faixa etária do jovem para o primeiro contato com esse tipo de substância caiu dos 14 para os 11 anos de idade em uma década.
“Isso sinaliza para um futuro muito ruim. Por isso que a nossa ideia é aliar a divulgação feita nos cadernos e livros escolares com as outras campanhas já realizadas. Só, assim, vamos ajudar no combate a esse mal tão terrível”, argumenta Bruno.