Comissão conclui análise dos quatro primeiros títulos do Regimento Interno da CMJP

Em aproximadamente 40 dias de trabalho, a Comissão Especial que revisa o Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) avaliou o texto final dos quatro primeiros títulos do documento. A análise aconteceu em reunião, na tarde desta terça-feira (25).

“Concluímos quase a metade do trabalho que temos que fazer na modernização do RI. Analisamos questões referentes à Mesa Diretora, funções do presidente da Casa e dos secretários. Também tratamos do papel dos líderes, blocos partidários, composição das comissões permanentes, e se tudo der certo, vamos introduzir no documento vários artigos e incisos que estarão de comum acordo com o papel do vereador no momento atual da cidade de João Pessoa”, revelou o presidente da Comissão, Pedro Coutinho (PHS).

Com relação a alguns trechos sobre os quais a equipe ainda não entrou em consenso, alguns participantes da Comissão ficaram encarregados de realizar pesquisas e apresentar propostas na próxima reunião.

Bruno farias (PPS) verá com outras casas legislativas quais são os papéis dos primeiros, segundos e terceiros secretários. A questão é avaliar se os secretários deveriam, além de conduzir o trabalho em sessões plenárias, receber mais responsabilidades na CMJP. Cogita-se, como acontece em outras casas legislativas, que eles assumam o controle sobre demandas burocráticas e internas em despachos com relação ao servidor, férias, entre outras questões que hoje são atribuídas à Diretoria-Geral da CMJP.

Além disso, também foi sugerido discutir com a Comissão que revisa a Lei Orgânica Municipal as alterações realizadas em ambos os documentos para que fiquem em acordo.

Na próxima reunião, prevista para o dia 3 de maio, uma quarta-feira, às 14h, serão avaliadas as Comissões Permanentes e Frentes Parlamentares, referentes ao Título 5 do RI. “É o título mais longo, que vai trazer mais discussões na Comissão”, informou Pedro Coutinho.