Comissão de revisão da Lei Orgânica amplia agenda de reuniões para dar celeridade à análise

A Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (15) para analisar os artigos da norma que tratam da Administração Pública. O presidente da Comissão, vereador Leo Bezerra (PSB), informou que os encontros do grupo passarão a ser semanais para dar celeridade ao processo de análise e concluir os trabalhos dentro do prazo determinado, de até 120 dias.

“Nós estávamos realizando as reuniões quinzenalmente, mas resolvemos começar a fazer um encontro semanal para darmos uma avançada no trabalho e conseguirmos concluir a análise no prazo de 120 dias”, revelou Leo Bezerra.

De acordo com o parlamentar, alguns vereadores que não são membros da Comissão manifestaram interesse em participar do próximo encontro, para sugerir algumas alterações na LOM. “Eu sugeri que eles participem da reunião, dialoguem com os membros da Comissão e, no final da análise, tragam as suas sugestões”, afirmou.

De acordo com Leo Bezerra, o próxima encontro será realizado na quinta-feira da semana seguinte, dia 25, para analisar o Título que trata da tributação e do orçamento. “Hoje nós analisamos do artigo 77 ao 109 e na próxima reunião vamos analisar do artigo 110 ao 130”, informou.

Além do vereador Leo Bezerra, participaram da reunião os vereadores Bosquinho (PSC), Humberto Pontes (Avante) e Thiago Lucena (PMN); as consultoras jurídicas Yana Camboim e Nathália Athayde; a assessora da presidência Marcella Ribeiro; e alguns assessores parlamentares. Também integram a Comissão os vereadores Eliza Virgínia (PSDB), Eduardo Carneiro (PRTB) e Luís Flávio (PSDB).