Comissão Especial revisa artigos que tratam das Comissões Permanentes da CMJP
A Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), debateu os textos dos artigos 37 a 55, que tratam das Comissões Permanentes e Frentes Parlamentares. O debate foi realizado durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (10).
O presidente da Comissão Especial, vereador Pedro Alberto Coutinho (PHS), sugeriu o fortalecimento das Comissões nas discussões de temas na Casa. De acordo com ele, o agendamento da realização das audiências públicas deve acontecer por meio das Comissões referentes ao tema tratado na discussão para que, juntos, parlamentar e Comissão debatam os assuntos com a sociedade. Atualmente, qualquer parlamentar agenda uma discussão na CMJP.
“Precisamos fortalecer e reforçar as Comissões para se tornarem mais atuantes nas discussões junto à população. Vamos debater sobre a quantidade que pode ser relevante das Comissões Permanentes e quantos membros vão compô-las para agilizar nossos trabalhos”, afirmou Pedro Coutinho.
Vereadores e corpo técnico revisando o Regimento Interno (RI) no Plenário da CMJP.
A vereadora Sandra Marrocos (PSB) sugeriu a criação da Comissão Permanente das Mulheres e discussão em torno do agendamento das reuniões das Comissões, audiências públicas e sessões especiais. Já o procurador-chefe adjunto da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Washington Aquino, comentou que na ALPB os vereadores agendam sessões especiais para explanação de um tema por um apresentador específico e nas audiências públicas se debate um assunto com toda a sociedade.
A maioria das modificações está, basicamente, sem acréscimos e alterações de redação no documento, a fim de garantir clareza e evitar dubiedades. Além disso, a atualização tem detectado erros ortográficos, técnicos e questões da ordenação dos procedimentos e ritos em plenário. A próxima reunião ficou agendada para o dia 18 de maio, às 14h.
Na reunião, estiveram presentes também o vereador João Corujinha (PSDC); a coordenadora do setor de Apoio às Comissões, Sônia Magna; o diretor-legislativo Rodrigo Neto; procurador da Câmara, Antônio Paulo Rolim; o coordenador da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo de Sá Barreto Batista; a assessora da presidência Marcella Ribeiro; as consultoras jurídicas, Natália Athayde e Yana Almeida; a assessora Janaína Loureiro; e o servidor Hugo Castelo Branco.