Comissão que revisa leis em desuso trabalha legislação por décadas e temas

A separação de leis, por décadas e temas, foi o principal encaminhamento da segunda reunião da Comissão Especial para Revisão das Leis em Desuso da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (17) e contou com as presenças do presidente da Comissão, vereador Lucas de Brito (PSL), do presidente da CMJP, Marcos Vinícius (PSDB), da vereadora Helena Holanda (PP) e da equipe de apoio à comissão.

Lucas de Brito disse que haverá reuniões temáticas com todos os setores da sociedade para conhecer a realidade atual de cada seguimento, para que ocorra uma atualização em relação a legislação específica. O presidente da Comissão também sugeriu o levantamento de leis históricas e significativas para cidade, assim como as mais curiosas.

“Vamos fazer uma divisão por décadas, e um levantamento por temáticas, para descobrirmos o que deverá ser revogado e o que deverá ser mantido para receber nova divulgação e ganhar eficácia social. Pretendemos fazer a consolidação normativa sobre temas específicos, como, por exemplo, deficiência, e criar uma única lei com eficácia e força no cotidiano da população”, defendeu Lucas de Brito.

O presidente Marcos Vinícius sugeriu a realização de reuniões com representantes de setores da sociedade, como, por exemplo, comerciários, para ouvir deles as principais queixas e dificuldades, em relação a legislação atual.

Os servidores do Setor de Arquivo da Casa, Rosemary Fausto de Oliveira e Eron Mendes de Carvalho; o diretor da Escola do Legislativo da CMJP, Rômulo Santana; e Ramon Cavalheiro, assessor jurídico do vereador Lucas de Brito, também participaram da reunião, e vão deliberar sobre a separação pelas temáticas das leis avaliadas e a posterior distribuição aos vereadores que compõem a comissão.