Comissão que revisa Regimento Interno vai receber sugestões de todos os vereadores
A Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai receber sugestões de mudanças na norma de todos os parlamentares da Casa. Segundo o presidente da Comissão Especial, Pedro Alberto Coutinho (PHS), é uma forma de incluir os vereadores no processo de revisão. A decisão foi acertada no terceiro encontro da comissão, realizado na manhã desta quarta-feira (12).
“Vamos, a partir da próxima terça-feira (18), abrir o prazo de 30 dias para receber sugestões parlamentares que não participam das reuniões. É uma maneira democrática de inserir os vereadores que não compõem a Comissão”, explicou Pedro Aberto Coutinho. As sugestões devem ser entregues ao vereador João Corujinha (PSDC) e serão avaliadas pela Comissão antes de serem levadas ao Plenário para votação.
Comissão analisa 20 artigos
Os dois primeiros títulos do Regimento Interno foram analisados, com texto final, baseado nas alterações propostas pelos membros da Comissão. “Conseguimos analisar dois títulos. São vinte artigos com seus incisos e parágrafos. Com esse avanço, podemos ter convicção de cumprir o prazo de 120 dias para a conclusão dos estudos”, avaliou o presidente da Comissão.
Pedro Alberto Coutinho (PHS) destacou ainda a importância dos conteúdos revisados na reunião de hoje. “Vimos temas como as eleições da Mesa Diretora para o primeiro e segundo biênio, Sessão de Instalação e posse dos vereadores”, afirmou o vereador, para reforçar: “São temas importantes da Casa”.
Na reunião, estiveram presentes também: os vereadores Tibério Limeira (PSB), Bruno Farias (PPS) e João Corujinha; o diretor-legislativo Rodrigo Neto; procurador da Câmara, Paulo Rolim; assessora da vereadora Sandra Marrocos (PSB), Janaína Loureiro; a coordenadora do setor de Apoio às Comissões, Sônia Magna; o coordenador da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo Pola; as consultoras jurídicas Natália Athayde e Yana Almeida; e o servidor Hugo Castelo Branco.
O quarto encontro para a revisão do Regimento Interno está previsto para a próxima segunda-feira (17), às 9h30.