Conjuntura política do Brasil é tema de pronunciamento na CMJP

por Damião Rodrigues — publicado 27/02/2020 14h37, última modificação 27/02/2020 14h37
Colaboradores: Foto: Olenildo Nascimento
Para o parlamentar Marcos Henriques (PT), o Brasil não pode viver o retrocesso de um novo golpe militar

O vereador Marcos Henriques (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na sessão ordinária desta quinta-feira (27) para externar sua preocupação com a atual conjuntura política do país. Para o parlamentar, o Brasil não pode viver o retrocesso de um novo golpe militar.

“Estou preocupado com a sobreposição dos Poderes em nosso país. O gestor máximo da Nação não pode alimentar protestos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Está em xeque o Estado Democrático em nosso país. O cidadão não pode deixar de demonstrar preocupação com tudo isso”, refletiu o vereador.

Marcos Henriques fez questão de afirmar que o Governo Federal não disse a que veio e não conseguiu diminuir o desemprego, só criando subempregos e agravando um quadro de instabilidade. “Não podemos suscitar novo golpe militar porque já vivemos sob um regime militar e foi muito ruim para todos nós. Os militares têm sua importância mas cada qual no seu quadrado”, defendeu.

O parlamentar também destacou o artigo 85 da Constituição Federal (CF) estipulando que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: a existência da União; o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do País; a probidade na administração; a lei orçamentária; o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

“Queremos equilíbrio. Já que esse presidente foi eleito, que exerça seu mandato sem agredir os outros Poderes e seus aliados. Precisamos de paz. Nosso país não está andando e se a inflação está baixa é porque o povo não tem poder aquisitivo para comprar. O presidente não pode governar apenas para 10% da população, enquanto os outros 90% sofrem com a alta do dólar e da gasolina, em uma política desastrosa que avilta a democracia”, afirmou.

Apartes

O vereador Lucas de Brito (PV) disse que não acredita na possibilidade de um golpe militar no Brasil porque a democracia já se provou a melhor forma de Governo, pois garante melhores resultados para a nação. “O que existe em nosso país é uma convocação para que a população participe mais ativamente da política”, comentou.

Já o vereador Milanez Neto (PTB) falou que o país passa por uma crise institucional. “Quem defende a democracia não pode concordar com golpe, seja ele qual for”, defendeu.

A vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) negou que haja intenção de novo golpe militar no país. “Apenas o presidente Jair Bolsonaro está convocando a população para lutar contra os inimigos do país, que são os corruptos”, declarou.