Contas aprovadas: gestão de Cartaxo confirma compromisso com a cidade e com o povo, diz vereador
O vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) elogiou a aprovação, na última quarta-feira (6), das contas do exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por unanimidade e sem ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Em seu relatório, o TCE-PB também afirmou não ter encontrado qualquer ato que causou prejuízo ao erário público.
“Mesmo neste cenário de crise econômica e política, com diminuição geral na arrecadação de impostos, a gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) se mantém equilibrada, consegue realizar obras e garantir investimentos em saúde e educação com percentuais acima do mínimo exigido constitucionalmente. Isso é muito bom, pois confirma seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e com nosso povo”, disse Marmuthe.
Segundo frisou o parlamentar, em 2013, as ações e os serviços públicos da PMJP na área de saúde alcançaram 16,64% do orçamento municipal, quando a exigência constitucional é de 15%. No ano passado, o investimento chegou a 23%. Já a aplicação de recursos na área da educação foi na ordem de 27,65%, índice superior aos 25% previstos constitucionalmente. Ainda na área da educação, 72,77% dos recursos destinados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram investidos em políticas de valorização aos profissionais municipais do magistério, quando o limite mínimo é 60%.
Marmuthe ainda comentou que a relação transparente entre a PMJP e o Poder Legislativo também foi destaque no relatório apresentado pelo TCE-PB. “A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vem contribuindo de forma contundente, responsável e harmoniosa com os benefícios proporcionados pela Prefeitura à população da Capital, seja através das votações, a partir da nossa bancada de sustentação, seja através das centenas de proposituras apresentadas pelos vereadores, ou ainda fiscalizando as ações do Executivo”, explicou o vereador.
“Luciano Cartaxo vem realizando uma administração séria, competente e transparente. E a população é testemunha desse trabalho, a partir das obras, ações e projetos em todos os bairros e comunidades da Capital. Por isso, é uma gestão bem avaliada e aprovada, tanto nas ruas quanto nos tribunais especializados. Mais uma vez, estão de parabéns o prefeito e sua equipe, pelos bons resultados alcançados”, avaliou Marmuthe.