Demolição de casas no Porto do Capim é criticada por vereador

O início da demolição das casas na Comunidade Porto do Capim foi o tema principal do pronunciamento do vereador Tibério Limeira (PSB), na manhã desta quinta-feira (30). Da tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o parlamentar fez uma retrospectiva sobre a luta dos moradores da região para permanecerem no local, onde, segundo ele, firmaram raízes e tiram seu sustento.

“Mais uma vez venho falar sobre o Porto do Capim. Como todos já sabem, em março, a comunidade recebeu notificação administrativa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para desocupação dos moradores da comunidade. Hoje de manhã estive na localidade e constatei a demolição de algumas casas. Isso causa muita tensão aos moradores que decidiram permanecer na localidade. O processo que levou a esse resultado é bastante complicado”, explicou Tibério Limeira.

O parlamentar lembrou que realizou uma audiência pública na Câmara para debater o assunto, que também foi discutido na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), e que em diversas ocasiões os parlamentares da Casa Napoleão Laureano se posicionaram sobre o assunto. De acordo com o vereador, mesmo assim, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não sinalizou nenhuma perspectiva de mudança no processo.

Tibério Limeira fez questão de destacar que os gestores da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), Socorro Gadelha e André Fernandes, estão sempre dialogando com seu mandato, fazendo a mediação sobre a questão. Ele anunciou que diversas entidades impetraram ações no Ministério Público Federal (MPF), no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e na Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). “Até porque, o licenciamento ambiental dessa obra [Parque Sanhauá] não foi apresentado, nem foi aprovado no Conselho Municipal do Meio Ambiente, o que é passível de embargo”, afirmou o vereador.

“A Gestão está sempre dizendo que é melhor aceitar o acordo e seguir para outras localidades, para poder concretizar uma higienização social no Porto do Capim. Aquele povo deveria ser considerado patrimônio histórico, porque foi ali que nossa cidade começou e é onde estão as raízes desse povo”, defendeu o vereador.

Tibério asseverou que a bancada de oposição defende o diálogo com a comunidade, e solicitou que os recursos conseguidos para realizar as obras do Parque Sanhauá, que será construído no local, também sejam investidos nos recurso humanos da localidade. Ou seja, “nas pessoas que ali construíram suas histórias, vivencias e o turismo de base rural, que são os bens mais fortes da comunidade”.

“A prefeitura não pode dizer que está enfrentando problemas antigos da cidade, porque o que está acontecendo é uma crueldade, não é enfrentamento. Enfrentamento é encarar os poderosos, os mais afortunados. Visitei seu Alagoas, que foi o primeiro a receber autorização da Capitania dos Portos para construir sua casa, que tem no quintal o Rio Sanhauá, de onde ele tira seu sustento. Essa é uma comunidade tradicional ribeirinha, reconhecida pelo Iphaep. Enfrentar seu Alagoas, não é enfrentamento, é uma crueldade”, disse.

Apartes

O líder da bancada de situação na Casa, vereador Milanez Neto (PTB), afirmou que os moradores estão saindo da localidade através de acordo firmado com a Prefeitura. “Esse processo tem sido construído através do diálogo com a Gestão Municipal. Os moradores já estavam querendo sair de lá, porque estavam em más condições, principalmente nos períodos chuvosos. Não queiram confundir a opinião pública, estamos sim enfrentando os problemas da cidade”, enfatizou.

“Temos compromisso com as pessoas mais pobres da nossa cidade. Estamos aqui para lhes dar voz. O projeto desse Parque precisa ser refeito, porque os moradores precisam ficar nessa região, onde a cidade começou e onde fincaram raízes e construíram suas histórias”, finalizou Tibério Limeira.