Educação é um dos principais temas abordados na CMJP no 1º semestre de 2016

A Educação foi um dos principais temas trabalhados na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) no primeiro semestre de 2016. Os parlamentares apresentaram iniciativas abordando a inserção de temas no currículo escolar, tais como educação financeira, empreendedorismo, formação cidadã e integração entre a escola e a comunidade. Os vereadores ainda intervieram nas negociações entre o Executivo e os profissionais da Educação Municipal, em função da política salarial e valorização dos servidores da área. A Casa ainda homenageou concluintes do curso técnico em Secretaria Escolar do Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB).

O vereador Benilton Lucena (PSD) destacou a sanção da Lei, de sua autoria, que dispõe sobre a implantação de ciclos de palestras permanentes com o tema empreendedorismo para os alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino da Capital. A norma (13.162/2016) estabelece que as palestras deverão respeitar os ideais básicos necessários para o desenvolvimento do ensino padrão, conciliando o estímulo ao desenvolvimento do comportamento empreendedor ao protagonismo juvenil.

CMJP intermedeia negociações com profissionais da Educação

O vereador Benilton Lucena também propôs, no primeiro semestre deste ano, uma audiência pública que discutiu a situação dos servidores da Educação municipal. Reunindo diversos vereadores da Casa, professores, gestores de escolas, além de mães e pais de alunos, a audiência pública discutiu as condições estruturais das escolas e a reposição salarial dos professores.

Educação Financeira como disciplina

O parlamentar Marco Antônio (PPS) debateu em outra audiência pública a inserção da Educação Financeira como matéria transversal no currículo do ensino fundamental. Segundo o vereador, nem todos sabem como ganhar dinheiro, poupar, como gastar e investir.

Parlamentar acredita que cidadãos estarão mais conscientes ao aprenderem, desde o período escolar, a administrar suas finanças.

“É uma questão importante para as futuras gerações saber lidar com os aspectos da vida financeira. Isso pode tornar a todos mais conscientes das opções e riscos na administração de seus recursos financeiros. Ela é uma leitura da realidade, forma de planejamento de vida, realização individual e coletiva. Deve ser trabalhada desde os anos iniciais da vida escolar”, defendeu Marco Antônio.

Na ocasião, uma palestra do Consultor financeiro do Conselho Regional de Economia da Paraíba (Corecon-PB), Cláudio Rocha, explicou o assunto. “Comportamento financeiro é qualquer tipo de escolha que envolva recursos finitos, e na vida adulta, a relação que temos com o dinheiro é reflexo da orientação que recebemos sobre ele na infância”, destacou.

Vereador pede escolas com núcleos para mediar conflitos

O vereador Bira (PSD) sugeriu a implementação de núcleos de apuração e mediação de práticas conflituosas nas escolas de João Pessoa, os quais deverão auxiliar na prevenção e no combate à prática do bullying no ambiente escolar. Essa ação deve ser implementada sob a gerência da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec). Além disso, os núcleos serão compostos por representantes das escolas, da Diretoria de Gestão Curricular, do MPPB, do Núcleo de Direitos Humanos da UFPB e de pais e alunos da comunidade escolar.

Acessibilidade, nutricionista e atividades nos fins de semana nas escolas

O Plenário da CMJP aprovou um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a impossibilidade de qualquer tipo de estabelecimento de ensino privado recusar a efetivação de matrículas de alunos deficientes na Capital. A matéria, de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), também garante acessibilidade, com a instalação de cadeira escolar adaptada para o estudante deficiente. O PL segue para sanção do Executivo.

O vereador Marmuthe também encaminhou ao Executivo Municipal duas Indicações sugerindo ações para ampliar a qualidade do ensino-aprendizagem e a formação cidadã nas unidades educacionais.

Marmuthe Cavalcanti (PSD) acionou o Executivo em função de investimentos na Educação, garantindo acessibilidade, inclusão, acesso ao esporte e à alimentação em escolas e melhorias no ensino em JP.

A Indicação 443/2016 sugere a obrigatoriedade da presença de nutricionistas nas escolas municipais de João Pessoa, como forma de assegurar o direito à alimentação adequada. Já a Indicação 448/2016 propõe a implantação de atividades esportivas e de lazer nas escolas, nos fins de semana, para prevenir o ócio, propiciar uma vida mais saudável e criar oportunidades de integração entre os estudantes e a comunidade.

“Investir na educação pública – na qualidade do ensino, nos professores e alunos – é uma medida fundamental para garantir o desenvolvimento do nosso País, além de contribuir para a diminuição de problemas sociais causados pela ausência das crianças e adolescentes nas escolas. Nosso mandato está atento a essas questões e busca contribuir com o debate, projetos inovadores e executáveis”, afirmou Marmuthe Cavalcanti.

CMJP homenageia novos secretários escolares

Também no 1º semestre de 2016, os concluintes do curso técnico em Secretaria Escolar do Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB) receberam o Diploma Estudante Destaque José Lins do Rego da CMJP, durante uma sessão solene. A proposta foi do ex-vereador e atual deputado estadual da Paraíba Raoni Mendes (DEM).

Raoni Mendes (DEM) defendeu a valorização dos secretários escolares.

“Esta homenagem foi o reconhecimento para os concluintes que procuraram se aperfeiçoar nesta função que é o 'trabalho-mãe' dentro de uma escola. São os sustentáculos do conhecimento e da atenção. Nas visitas que fiz pelo 'Raio X das Escolas', sempre me deparei com a frase: 'um instante, vou chamar o secretário escolar'. Essa é a dedicação dos que, ao lado dos professores, são responsáveis pelo desenvolvimento da Educação Básica de nossa cidade”, justificou o parlamentar.

Foram homenageados com o Diploma Estudante Destaque José Lins do Rego: Djalma Leite Rocha Filho, Francisca Azevedo, Franco José Dias de Lima, Geisa Martins do Nascimento, Jeniffer da Silva Vitorino, Lúcia Marly Costa de Lima, Magna Augusta da Silva, Maria Celeida Moura, Maria de Fátima Nóbrega Figueiredo, Maria de Lourdes Guedes da Costa, Maria do Socorro Cruz de Oliveira, Maria Gorette Barbosa Damasceno, Mary Medeiros dos Santos Cavalcante, Rosilene Barbosa da Silva e Solange Chaves da Silva Queiroz.