Escola do Legislativo promove treinamento para elaboração de emendas ao Orçamento
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promove, em parceria com o Setor de Assessoramento às Comissões da Casa, um treinamento para a elaboração de emendas ao Orçamento. A capacitação ocorre no dia 9 de novembro (quinta-feira), das 14h às 17h, no Auditório Fernando Milanez (Anexo II). Serão oferecidas 86 vagas para vereadores e assessores de gabinete. As inscrições devem ser realizadas através de fomulário eletrônico.
A oferta do treinamento partiu de uma solicitação do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), vereador Bispo José Luiz (PRB). “Esse ano, nós teremos uma novidade, que são as emendas impositivas. Então, como será nossa primeira experiência, nós conversamos para que os técnicos da Casa prestassem alguns esclarecimentos aos vereadores e assessores sobre como proceder para conseguir o melhor aproveitamento dessas emendas”, justificou o parlamentar.
O presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), informou que a Mesa Diretora vai disponibilizar um manual, para todos os vereadores, explicando como eles devem fazer o encaminhamento na elaboração das emendas impositivas. Ele ainda destacou a importância dessa conquista para a sociedade pessoense. “A Emenda Cidadã dá aos vereadores o direito de exercer, com legitimidade, a representação do povo, não apenas sugerindo ao Executivo as demandas da população, como efetivamente resolvendo os problemas da nossa cidade”, afirmou o presidente.
Capacitação
O ‘Treinamento Intensivo para Elaboração de Emendas ao Orçamento’ será ministrado pelo professor mestre Willemberg Harley, consultor de Planejamento e Finanças da CMJP, que demonstrará os procedimentos para a elaboração de emendas de remanejamento e de emendas de execução obrigatória, as chamadas impositivas, decorrentes da Emenda Cidadã à Lei Orgânica.
O presidente da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo de Sá Barreto, explicou que a capacitação será exclusiva para parlamentares e assessores e terá caráter prático, a fim de evitar erros formais que culminem em vetos futuros. “Além de ser uma oportunidade para novos servidores e vereadores no tocante às emendas de remanejamento, é crucial para todos, inclusive veteranos, posto que as emendas impositivas constituem uma nova prática para todo mundo”, reforçou.