Frente Parlamentar da Câmara vai acompanhar ações na Barreira do Cabo Branco

A Barreira do Cabo Branco vem sofrendo erosões que colocam em risco não só o título de Ponto mais Oriental das Américas, dado a João Pessoa, mas também a segurança das pessoas que passeiam nas proximidades. Para fiscalizar de perto as ações desenvolvidas a fim de preservar a falésia, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) criou na última terça-feira (2) a Frente Parlamentar de Acompanhamento dos Projetos e Obras da Barreira do Cabo Branco.

Proposta pelo vereador Milanez Neto (PTB), a frente parlamentar tem como objetivo identificar as necessidades do Município quanto às medidas urgentes a serem tomadas em relação a possíveis desmoronamentos, além de fiscalizar a tramitação dos projetos de intervenções a serem realizadas a fim de e conter a erosão e preservar a Barreira do Cabo Branco.

“Vamos fazer a cobrança permanente dos Poderes Públicos por medidas de proteção à barreira”, avisa Milanez Neto. “Cobraremos da Prefeitura o projeto para conter a erosão da falésia e discutiremos com os Executivos Estadual e Federal as condições de recursos para que o projeto seja executado. Vamos debater também medidas emergenciais, como o reflorestamento da área, para impedir desmoronamentos”.

Milanez Neto defendendo ações efetivas para conter a degradação da Barreira do Cabo Branco.

Para isso, a CMJP vai promover audiências públicas e seminários para debater com a sociedade, órgãos, associações e entidades relacionadas à preservação ambiental e sustentabilidade sobre as intervenções a serem feitas na falésia, bem como a importância da proteção e preservação da Barreira.

“A frente parlamentar pretende debater o assunto de forma coerente, prestar contas à sociedade do que está sendo feito, como está sendo feito e quais as soluções para os principais problemas encontrados. Até o fim de maio, teremos a instalação da frente. É importante termos a participação da sociedade para discutir com os vereadores as soluções a serem sugeridas aos Executivos”, complementou o autor da proposta.

Atuação em bloco

O vereador Lucas de Brito (PSL) é defensor da Barreira do Cabo Branco desde a legislatura passada. Ele vai compor a frente e afirmou que a criação de um instrumento permanente de atenção à falésia é interessante. “A frente parlamentar é excelente, porque vai organizar a participação não de um vereador, mas de um bloco de vereadores discutindo o tema juntamente com a população e órgãos responsáveis”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que o projeto de intervenção elaborado para conter a erosão ainda não tem o consenso dos órgãos ambientais, por isso a frente é um espaço importante para a discussão. “As universidades e algumas associações continuam compreendendo que a intervenção feita dentro do mar e do oceano pode ter repercussões ambientais imprevisíveis, além de ser um projeto caro, custando cerca de 80 milhões”, comentou.

Lucas de Brito também defende ações imediatas para conter a degradação no Cabo Branco.

Discussões na CMJP

Lucas de Brito se reuniu em janeiro deste ano com o secretário municipal do Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, para tratar medidas emergenciais na área. No mesmo mês, o vereador promoveu uma reunião entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e entidades de proteção da falésia para discutir a situações e propostas de preservação.

O parlamentar destacou, ainda, que conseguiu junto à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) que, antes de cada passo a ser dado referente à execução do projeto de intervenção, seja realizada uma audiência pública na CMJP para debater com a sociedade os pontos mais relevantes a serem executados.

Em abril, o Legislativo Pessoense realizou uma audiência pública reunindo vereadores, gestores públicos e sociedade civil organizada para discutir a erosão na falésia do Cabo Branco. A audiência contou com a presença do deputado federal Wilson Filho (PTB), que em março esteve na CMJP para pedir apoio dos vereadores em relação à recursos para preservação da barreira.