Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade vai fiscalizar instituições públicas e privadas

por Rafaela Cristofoli — publicado 03/05/2017 21h00, última modificação 15/07/2019 16h47
O presidente da Frente, vereador Damásio Franca (PP), destacou que a legislação sobre o tema é rica, mas falta fiscalização

A Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade foi tema do pronunciamento do vereador Damásio Franca (PP), na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta quinta-feira (4). O vereador destacou que o momento é oportuno para lutar pelos direitos das pessoas com deficiência, tendo em vista o grande número de parlamentares da Casa envolvidos com a causa.

O objetivo desta Frente é fiscalizar, in loco, órgãos públicos e instituições privadas para avaliar se as leis que beneficiam as pessoas com deficiência estão sendo cumpridas”, explicou o vereador. “Já existem muitas leis nesse sentido, o que falta é fiscalização, e esse é o nosso papel como vereador”, concluiu.

Damásio Franca ressaltou que, na atual Legislatura, há muitos vereadores que defendem a bandeira da acessibilidade, a exemplo da vereadora Helena Holanda (PP) e dos vereadores Bruno Farias (PPS), Leo Bezerra (PSB), Thiago Lucena (PMN) e Tibério Limeira (PSB), entre outros. “Este é o momento propício para unirmos forças para lutar pela acessibilidade”, defendeu.

Parque da Acessibilidade

Uma das reivindicações do vereador, que também será pauta da Frente Parlamentar, é a instalação de um “Parque da Acessibilidade”. “As praças da nossa cidade possuem brinquedos e equipamentos de academia que não são acessíveis. As pessoas com deficiência ficam impossibilitadas de usufruir dessas estruturas e interagir com os outros, ficam excluídas”, lamentou.

“Solicitamos ao prefeito Luciano Cartaxo que de prioridade a à construção de um parque totalmente acessível, com equipamentos inclusivos, a exemplo do que já existe em Curitiba”, informou.

A vereadora Helena Holanda disse que há 45 anos luta por essa causa e lamentou o fato de poucas cidades brasileiras serem acessíveis. “João Pessoa vem avançando nesse cenário, mas ainda falta muito para oferecermos qualidade de vida às pessoas com deficiência. Embora o setor público tenha investido em ações para proporcionar acessibilidade, temos muita dificuldade de sensibilizar o setor privado sobre a necessidade de promover adequações”, revelou.