Gabinete do Prefeito expõe orçamento de R$ 8,4 milhões para 2017
O representante do Gabinete do Prefeito de João Pessoa, Sérgio Arthur de Figueiredo, apresentou, na manhã desta sexta-feira (18), o orçamento da pasta na terceira audiência pública de debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2017, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O Gabinete do Prefeito terá disponível o montante de R$ 8,4 milhões em investimentos nas cinco unidades da pasta.
Conforme explicou Sérgio Arthur de Figueiredo, o Gabinete do Prefeito tem como principal objetivo intermediar o contato direto do chefe do Executivo Municipal com o público, com segmentos da sociedade e com os secretários municipais. A intenção é colaborar para uma gestão participativa e voltada para o interesse público.
Na unidade de Assessoria Superior, serão destinados R$ 151 mil para: grupo gestor de projetos especiais junto ao Gabinete do Prefeito; apoio às atividades desenvolvidas pelo cerimonial, que acompanha o prefeito nas atividades sociais; assessoria especializada e consultoria técnica; construção, reforma e ampliação de próprios municipais; e qualificação profissional.
O montante de R$ 58 mil será investido na unidade de Assessoria Militar, que, segundo Sérgio Arthur de Figueiredo, envolve “a manutenção dos serviços administrativos e a preservação da segurança”.
Na unidade de Administração e Finanças, está o maior investimento da pasta: R$ 7,5 milhões, destinados à remuneração de pessoal ativo. A unidade ainda conta com destinação de recursos para: apoio logístico e financeiro para a realização de eventos de caráter público (R$ 80 mil); manutenção de serviços administrativos (R$ 379 mil); expansão e modernização das ações de informática (R$ 43 mil); e ações de benefícios assistenciais (R$ 10 mil).
Contando com um capital de R$ 60 mil, a unidade Executiva de Acompanhamento Governamental funciona em Brasília (DF) e realiza o acompanhamento das ações do Município junto aos órgãos do Governo Federal e a agências de desenvolvimento nacionais e internacionais.
A última unidade do Gabinete do Prefeito é a Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, que tem destinado para 2017 o valor de R$ 119 mil. De acordo com Sérgio Arthur de Figueiredo, a unidade conta com investimentos em assessoria especializada; apoio às vítimas de discriminação racial, orientação sexual e identidade de gênero; apoio para a realização de eventos LGBT e da igualdade racial; qualificação profissional para direitos humanos; e o Plano Juventude Viva, que visa a prevenir a violência que atinge a juventude negra.