Infraestrutura: pontos de táxi de JP poderão ganhar cabine protetora

por Haryson Alves — publicado 10/03/2018 21h00, última modificação 16/07/2019 15h18
Projeto prevê aparato contendo proteção contra sol e chuva, instalação sanitária, local para alimentação, linha telefônica e assentos

Pelo menos 69 pontos fixos de táxi em João Pessoa poderão ganhar cabines protetoras contendo instalação sanitária, iluminação, assentos, linha telefônica e local para alimentação. A iniciativa faz parte de um Projeto de Lei (PL) do vereador João Corujinha (PSDC), que estabelece aos permissionários do serviço de transporte solicitar à prefeitura licença para instalação dos equipamentos, indicando, se for o caso, alguma empresa de publicidade parceira que seja responsável pela construção e conservação dos boxes.

“O objetivo é dar condições de atender às necessidades básicas e de higiene pessoal dos taxistas, bem como protegê-los das intempéries do tempo”, justificou o parlamentar. “É sabido que o serviço de táxi deve funcionar 24 horas e que, em geral, a classe trabalha em média por mais de 10 horas diárias, com dificuldade de localizar instalações sanitárias disponíveis, principalmente à noite, quando não há comércio em atividade”, complementou João Corujinha.

A instalação e conservação das cabines caberá aos permissionários do serviço de táxi. Isso poderá ser subsidiado através de recursos financeiros próprios ou captados por parceria, que deve acontecer com entidades públicas e privadas, neste caso, como patrocínio publicitário, por exemplo.

De acordo com o texto da norma, a permissão para instalar os equipamentos servirá para os pontos que os comportarem. Além disso, devem constar no projeto detalhes especificando a construção no exterior das cabinas, de assentos com, no mínimo, quatro lugares, além de iluminação pública, que poderá ser fornecida pela prefeitura.

Caberá também ao Executivo, de acordo com as entidades e representantes da classe, estabelecer a forma, dimensões, cores e material que deverão ser utilizados nas edificação das cabines, visando a sua padronização e adequação aos locais em que puderem ser instaladas.

Quanto a isso, deve haver, no mínimo, três projetos diferentes de padrão das cabines. Isso garantirá a possibilidade de escolha, para fins de execução orçamentária, de forma a eleger um deles como “popular” e de “baixo custo”.

“É importante ressaltar que, além de dignificar os trabalhadores, tal PL contribuirá para a limpeza de ruas e praças públicas. O poder público não terá qualquer ônus para a instalação e conservação destas cabines, que serão pagas mediante a utilização de recursos próprios dos permissionários, os quais poderão utilizar o espaço para propaganda”, explicou o parlamentar.

A matéria de João Corujinha foi encaminha para leitura em plenário, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na quinta-feira (8), e aguarda os trâmites habituais do processo legislativo, como passar por comissões permanentes da Casa, antes de chegar à votação.

Confira os 69 pontos de táxi que podem receber o benefício (Semob)

Padre Meira – Centro

Praça 1817 – Centro

Mercado Central – Centro

Rua Rodrigues de Carvalho – Centro

Praça Castro Pinto – Centro

Rodoviária – Varadouro

Rua 05 de Agosto – Varadouro

Rua Gama e Melo – Varadouro

Rua Silva Mariz – Cruz das Armas

Cidade Universitária – Cidade Universitária

Hospital Santa Isabel – Tambiá

Mercado da Torre – Torre

Lactário da Torre – Torre

Centro Turístico – Manaíra

Avenida Desembargador Santos Estanislau – Oitizeiro

Centro Administrativo – Jaguaribe

Cinco Bocas – Mandacaru

Rua Romeu Rangel com Avenida 2 de Fevereiro – Rangel

Avenida Amazonas – Bairro dos Estados

Praça Pedro Gondim – Torre

Rua Alberto de Brito – Jaguaribe

Cidade dos Funcionários – Funcionários

Funcionários II – Funcionários

Ilha do Bispo – Ilha do Bispo

Hotel Tambaú – Tambaú

Castelo Branco – Bairro Castelo Branco

Baixo Róger – Róger

Costa e Silva – Costa e Silva

Ernesto Geisel – Ernesto Geisel

José Américo – José Américo

Altiplano – Altiplano

Ivan Bichara – Ivan Bichara

Conjunto Luiz Cavalcanti – Conjunto Luiz Cavalcanti

Esplanada II –Esplanda

Conjunto Homero Leal – Cristo

Conjunto Anatólia – Bairro Anatólia ou Jardim Anatólia

Altiplano – Bairro Altiplano

Bancários – Bairro Bancários

Conjunto Professores – Conjunto Professores

Mercado de Mangabeira – Mangabeira

Mangabeira II – Mangabeira

Mangabeira III – Mangabeira

Sup. Bompreço Valentina –Valentina

Conjunto Tancredo Neves – Funcionários II

Alto do Mateus – Alto do Mateus

Ernani Sátiro – Bairro Ernani Sátiro

Supermercado Boa Esperança – Manaíra

Conjunto Vendedores Ambulantes – Conj. Ambulantes

Penha – Penha

Maternidade Frei Damião – Cruz das Armas

Hotel Manaíra – Manaíra

Hotel Sol e Mar – Manaíra

Hotel Tropicana- Centro

Shopping Sul – Bancários

Manaíra Shopping Center- Manaíra

Supermercado Oásis – Mangabeira

Maternidade Cândida Vargas – Jaguaribe

Hotel Ouro Branco – Tambaú

Avenida Maranhão–Sebrae – Bairro dos Estados

Cidade Universitária – Castelo Branco

Supermercado Boa Esperança (Avenida Epitácio Pessoa) – Tambaú

Fusam – Torre

Edson Ramalho – Jardim 13 de Maio

Hospital São Vicente de Paula – Jaguaribe

Bairro dos Ipês – Bairro dos Ipês

Praça Assis Chateaubreiand – Jardim 13 de Maio

Mercado de Artesanato – Tambaú

Posto Freeway – Tambauzinho

Bompreço – Epitácio Pessoa – Bairro Expedicionários