João Pessoa tem lei que institui o Programa de Combate à Exploração e Violência contra Crianças e Adolescentes
A vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) vai enviar a várias secretarias municipais da Capital medidas de combate à violência baseadas no Programa Municipal de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, Lei 11876/2010, de sua autoria. A intenção é que as pastas possam implementar iniciativas de combate a esse tipo de violência. Foi o que informou a vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em pronunciamento, na sessão ordinária remota desta terça-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
“O que temos visto é que professores têm percebido que alunos apresentam dificuldades no ambiente escolar por estarem sofrendo algum tipo de violência. Os sinais são variados e hoje temos crianças com indícios de automutilação. Na nossa lei, fala-se sobre desenvolver atividades que promovam um debate sobre esse tipo de violência, de que haja campanhas educativas semestrais, ensinando sobre os diversos tipos de violência sexual, indicadores físicos e psicológicos desse tipo de violência, entre outras questões”, informou a vereadora.
De acordo com a parlamentar, independente de ser o próprio pai ou a mãe, há pessoas que agem com crianças como se fossem monstros. “A Covid-19 tem sido um propulsor à violência contra crianças e adolescentes devido ao confinamento em casa. Sabemos que 50% de crianças abusadas na infância poderão ser abusadoras quando adultas”, alertou a parlamentar.
Segundo a vice-presidente da CMJP, o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes será encaminhado à Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), à Secretaria de Comunicação (Secom) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
“Vamos encaminhar a lei às secretarias para que possamos salvar vidas. Lugar da criança é na escola e é por isso que a vacinação de professores é tão importante. É no tempo que a criança fica na escola que podemos garantir que ela não sofrerá violências que, muitas vezes, podem resultar até na sua morte”, observou Eliza Virgínia.