JP terá Biblioteca do Consumidor em 2017

Uma das principais metas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), juntamente com o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor (FMDDC), para 2017 é a criação da Biblioteca do Consumidor. Segundo o chefe de gabinete do Procon, Djair Bezerra, a medida tem o objetivo de disseminar o conhecimento consumerista para a população.

“Será um fato inovador para a Capital, para o Nordeste e para o Brasil. Vai proporcionar à população a possibilidade de ampliar os conhecimentos sobre os direitos do consumidor”, explicou Djair Bezerra, na quinta audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, realizada nesta segunda-feira (23), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

O chefe de gabinete do Procon destacou ainda como prioridades para 2017: aquisição de nova sede para o órgão; aquisição de material permanente para ser usado na nova sede; criação de planejamento orçamentário para o consumidor sair da situação de superendividamento; manutenção do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor; e modernização da infraestrutura básica do órgão.

Atividades Educativas

Djair Bezerra destacou que vai manter projetos importantes do Procon, como a Escola Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que tem o objetivo de capacitar e aprimorar agentes responsáveis pela promoção da defesa do consumidor, além de ampliar conhecimentos de educandos e interessados no assunto.

Outro projeto que será mantido é o “Procon vai às aulas”, no qual uma equipe de profissionais vai a escolas proferir palestras sobre direitos consumeristas, com o objetivo de que os estudantes tenham uma melhor visão do Código do Consumidor e uma iniciação à educação para o consumo. Segundo o documento, para 2017, a meta é inserir o programa em instituições municipais do Bairro dos Novaes e de Cruz das Armas.