Lei garantiu menos gastos ao Município e aboliu personalismos na gestão de JP
Antigamente, a cada mudança de prefeito, a cidade de João Pessoa passava por uma transformação visual em prédios públicos do Município, além da mudança em todos os papéis oficiais e fardamentos da Administração da cidade. O motivo era que, após cada eleição, os prefeitos eleitos adotavam a sua marca e suas cores. No entanto, desde 2005, uma lei de autoria do vereador Fuba (PT) mudou essa realidade e garantiu mais economia para o Município.
A Lei 10.456/2005 estabelece que o brasão do município de João Pessoa seja a logomarca permanente da Administração Municipal. A iniciativa nasceu do compromisso do vereador Fuba com a forma como o dinheiro público era empregado.
“Estarrecia-me ver o gasto feito com a pintura de todos os prédio públicos municipais, a mudança do fardamento escolar e de todos os documentos da Prefeitura, sabendo ainda que se existia uma sobra da gestão anterior, tudo ia direto para o lixo. Isso era dinheiro público indo para o lixo, um desrespeito com a população”, comentou o vereador Fuba.
[citacao]Com a aprovação da nossa lei, além de trazermos uma considerável economia para os cofres públicos, deixamos o costume do personalismo. Na frente de quem foi eleito pelo povo está a nossa cidade, está o nosso povo e, por isso, é justo que o símbolo de todas as gestões seja o brasão da nossa cidade, com as suas devidas cores[/citacao]
A iniciativa de Fuba recebeu a aprovação dos moradores da cidade e a repercussão positiva fez com que a lei fosse replicada por toda a Paraíba e em outros municípios brasileiros.
“É muito bom ter o reconhecimento do trabalho que fazemos, e lembro que na época as pessoas me paravam na rua para agradecer e dizer que essa lei era uma demonstração do respeito ao dinheiro público. A nossa lei foi ‘copiada’, levada para outros municípios e, inclusive, foi aplicada na esfera estadual, o que para mim é um motivo de orgulho”, avaliou o vereador.
“Essa é a função de um vereador: fiscalizar o uso do erário público e propor leis que realmente ajudem a fomentar o desenvolvimento da nossa cidade e a qualidade de vida das pessoas. Temos a preocupação com a qualidade dos Projetos de Lei (PL) que propomos, elaborando iniciativas de uma forma coerente e muito bem fundamentada”, ressaltou Fuba.