Líder alerta para déficit na previdência de JP e aponta motivos para reforma
O vereador Bruno Farias (Cidadania) reafirmou ser a favor da reforma previdenciária nas esferas nacional, estadual e municipal, nesta quinta-feira (29). Ao usar da palavra, na sessão ordinária remota da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o líder governista defendeu que a reforma da previdência é necessária para garantir que o regime previdenciário possa continuar existindo e os futuros aposentados e pensionistas possam gozar do benefício.
“A reforma não é contra o trabalhador, ela vem proteger os direitos dessa classe. Senão, eles migrarão do regime próprio de previdência para o regime-geral da previdência social. Será que permitir que os trabalhadores mudem de um sistema para outro é defendê-los? É deixá-los caminhar para um precipício”, alertou Bruno Farias, destacando que a reforma não é obrigatória. “A Emenda Constitucional 103 diz que os entes federados que não demonstrarem equilíbrio financeiro e atuarial dos fundos de pensão podem fazer com que o regime próprio da previdência social seja aniquilado”, acrescentou.
Na ocasião, Bruno Farias explicou que, em João Pessoa, os dois regimes de previdência municipais existentes encontram-se deficitários. Há um para os servidores empossados até 31 de dezembro de 2009 e outro, de capitalização, para os admitidos a partir de 1º de janeiro de 2010.
Regimes apresentam déficit desde 2019
“Em 2019, a prefeitura fez um aporte para pagar benefícios de pensionistas e aposentados na ordem de R$ 153 milhões. Em 2020, o aporte foi de R$ 188 milhões para poder pagar o benefício, levando em consideração que, neste ano, o fundo de capitalização apresentou déficit de R$ 115 milhões. Em 2021, a projeção é de mais de R$ 190 milhões, fora a alíquota patronal de mais de 20%. Não é viável uma previdência desta. Assim vai quebrar”, observou o parlamentar.
Para Bruno Farias, quem quer salvar os trabalhadores aprova a reforma da previdência. “É para salvar a classe trabalhadora e não para ‘quebrar o pau’ nas costas dela. É para garantir que seus benefícios sejam pagos. É por isso que cidades de todo o Brasil aprovaram seus regimes próprios de previdência social”, defendeu o líder da situação na CMJP.
Vereador sugere que cálculo seja em cima de gastos públicos e não na renda do trabalhador
Em aparte, Marcos Henriques (PT) salientou que a reforma contribuiria com a miséria da população além de impor mais dificuldades para os cidadãos se aposentarem. “A cada vez que se aumenta a expectativa de vida, é necessário reforma, mas quem está pagando por ela são somente os contribuintes. Teríamos que esmiuçar essa proposta encontrando outras soluções. São iniciativas que aumentam o tempo de contribuição em momento de desemprego dificultando ainda mais a população conseguir se aposentar. Não podemos querer resolver os problemas da previdência nas costas da classe trabalhadora, tirando direitos dela. Se há déficit, há que se apontar as soluções olhando os gastos públicos e não retirando do trabalhador”, sugeriu o oposicionista.