Líder da oposição cobra recursos do Fundef para professores municipais

por Assessoria do vereador (Dann Barbosa) / Edição: Secom CMJP — publicado 07/04/2016 21h00, última modificação 08/07/2019 15h27
Segundo Renato Martins (PSB), o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) recebeu na Justiça R$ 90 milhões de repasses atrasados do extinto fundo, mas não restituiu os valores devidos nos salários dos professores.

O vereador Renato Martins (PSB), líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), e a Confederação dos Servidores Públicos Municipais estão cobrando os recursos do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que foram destinados a professores da rede municipal de ensino.

De acordo com o socialista, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) recebeu na Justiça R$ 90 milhões de repasses atrasados do Fundef, só que, deste valor, 60% deveriam ser gastos de forma vinculada ao salário dos professores, ou seja, R$ 54 milhões seriam exclusivamente para este uso e deveriam ser restituídos aos professores em 2015. Segundo o parlamentar, como não ocorreu a transferência, isso ocasionaria caso de improbidade administrativa por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

“A PMJP recebeu, em dezembro de 2014, R$ 82 milhões, e mais R$ 8 milhões em outubro de 2015. Pela lei, 60% do valor é dos professores, e, até agora, nada chegou ao bolso dessa categoria. É um flagrante caso de apropriação indébita. Queremos justiça para os professores, pois se trata de, pelo menos, R$ 20 mil para cada professor que atuou até 2006. Cartaxo não repassou os recursos e gastou sabe-se lá como. Os professores podem contar conosco em mais uma luta”, comentou Renato Martins.