Líder da oposição na CMJP pede equilíbrio na instauração de CPIs
O líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Bruno Farias (PPS), usou a tribuna da Casa, na sessão ordinária desta quinta-feira (23), para cobrar equilíbrio na criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). O parlamentar afirmou que a bancada de situação protocolou, recentemente, quatro CPIs para que a oposição não possa solicitar a investigação das obras da Lagoa e as denúncias de irregularidades na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), feitas pela vereadora Sandra Marrocos (PSB).
Segundo o líder oposicionista, é preciso equilibrar a quantidade para que as bancadas de situação e oposição tenham direito à apresentação desses pedidos de investigação. “A instauração dessas quatro CPIs revela o medo e o pavor do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) em ser investigado de forma isenta e séria sobre a Lagoa e a Funjope. No ano passado tudo se fez para que não houvesse a investigação sobre as obras da Lagoa. Ninguém sabe a destinação de 200 mil toneladas de resíduos que alegaram terem retirado da obra. Recentemente um cidadão parecia Jesus Cristo andando por sobre as águas da Lagoa, com água na canela”, falou o vereador.
Bruno Farias afirmou que a Polícia Federal encerra as investigações sobre o tema em 30 dias. “Se alguém for indiciado estaremos desmoralizados. Que Poder é esse que abre mão de direitos que lhe são atribuídos?”, questionou. Ele também chamou atenção para necessidade de investigação das denúncias feitas pela vereadora Sandra Marrocos a cerca da realização do Festival de Música Clássica com irregularidades na licitação; e na Funjope com problemas no pagamento de caches.
De acordo com parlamentar, o líder do governo, Helton Renê (PCdoB), as CPIs foram propostas pela bancada e se tratam de: investigação sobre a empresa DESK, para apurar superfaturamento na compra de carteiras escolares. CPI sobre um convênio firmado pela Prefeitura com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB), Fundação de Apoio ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB) para implantação de softwares e engenharia na Capital. A terceira CPI busca apurar o extermínio de jovens negros em João Pessoa. E a última é a CPI da Cagepa.
“São quatro CPIs que investigam tudo, menos a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A CPI da Desk vai investigar o PSDB. Na CPI da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) será que se constatará que a PMJP é quem mais polui os rios de nossa cidade. A CPI do Funetec vai investigar o governador Ricardo Coutinho (PSB). Não entendo o objeto da CPI da morte de jovens negros na cidade porque é o crime do racismo que está impregnado em muitas pessoas. Onde está o fato determinado desta CPI”, falou o vereador.
Em partes os vereadores Eduardo Carneiro (PRTB), Sandra Marrocos (PSB), Marcos Henriques (PT), Humberto Pontes (PTdoB) e Tibério Limeira (PSB) corroboraram com mas ideias de líder oposicionista e dispensaram apoio na criação das CPIs da bancada de situação, se houver o equilíbrio: duas CPIs para cada bancada. De acordo com o Regimento Interno da CMJP e a Lei Orgânica do Município, só pode haver quatro CPIs simultâneas na Casa.
“Entendo que uma Frente Parlamentar trabalharia muito melhor a questão das mortes dos jovens negros de nossa cidade. Não entendo porque não há reformulação na Funjope. O prefeito deveria fazer investigações internas para averiguar as denúncias. O Movimento Cultural precisa ser otimizado”, asseverou a vereadora Sandra Marrocos.
Bruno Farias aproveitou a ocasião para parabenizar o presidente da CMJP, Marcos Vinícius (PSDB), alegando que o gestor comanda a Casa com altivez e independência não permitindo nenhuma intervenção no Legislativo da Capital paraibana.